decreto 6222 4 outubro 2007
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.666, DE 19 DE JUNHO DE 2023 ... ABRE AO ... DE UNIDADES DE SAÚDE REGIÃO AGRESTE 4490/500 4.000.000,00 ... 10.302.0205.2270005241030202053490 ... 1500-001547/2007 9954171001 154/2008 JULIANA COMERCIO LTDA - EPP ... Estadual nº 68.118, de 31 de outubro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº ... Protocolo 736025 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6222/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 01-11-2017
... 4 ... Ordem dos Advogados do Brasil ... Data, Horário e Local: Aos 30 dias de Outubro de 2017 às 10:00 ... (dez horas), na sede da ... 123/06 e Decreto Municipal nº ... 1.766/2006 e 3443/2008 ... o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e ... através do telefone (31) 3717-6222. Helenice Jeber Machado – Comissão Permanente ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Acórdão Nº 0020540-57.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... DE DIREITO CRIMINAL Sessão do dia 05 de outubro de 2023. N. Único: 0020540-57.2016.8.10.0001 ... 4. A inviabilidade de realização de perícia em ... 45, do Anexo I, do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e o art. 40, ... 6218/6222: ITEM 1. Consiste em solicitar a colaboração de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls25{letter-spacing:-4 ... , de acordo com o seguinte Anteprojeto de Decreto: REGULAMENTA A LEI 9.112/2020, QUE DISPÕE SOBRE ... ído pelo Decreto nº 23.645 de 24 de outubro de 1997. Art. 4º A Secretaria de Estado de ... J U S T I F I C AT I VA A Lei nº 11.445./2007, em momento algum, autoriza a co- brança de ... P R O J E TO DE LEI Nº 6222"/2022 QUE OBRIGA OS BANCOS A DISPONIBILIZAREM A OP\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls25{letter-spacing:-4 ... de acordo com o seguinte Anteprojeto de Decreto: REGULAMENTA A LEI 9.112/2020, QUE DISPÕE ... ído pelo Decreto nº 23.645 de 24 de outubro de 1997. Art. 4º A Secretaria de Estado de ... J U S T I F I C AT I VA A Lei nº 11.445./2007, em momento algum, autoriza a co- brança ... P R O J E TO DE LEI Nº 6222/2022 QUE OBRIGA OS BANCOS A ...
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Comissões Técnicas
... Art. 6º- Ficam revogados: ... I- a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002; ... Il- a Lei nº ... III-a Lei nº 5.149, de 10 de dezembro de 2007; ... IV-a Lei Complementar nº 120, de 28 de ... 09 de outubro de 2013; ... VII - os arts. 1º a 4° e os arts ... Considerando o art. 29 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho ... de 2008, que trata ... LEI Nº 6222/2022, de autoria do Deputado Leo Vieira, que ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 4. Não será aceita a inscrição realizada por ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... Federal nº 11.488/2007 ... O Edital da presente licitação encontra-se ... Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO ... o resultado do Pregão ... Isenção - 6222 - GABRIEL SILVEIRA MARQUES - Deferido ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de ... 1198499-4 AUGUSTO MOTTA NEIVA 1 Medico, Nivel III, Grau B ... Gerais, e no Decreto nº 45.750, de 5 de outubro de ... 2011, que dispõe sobre a organização da ... Paulo Roberto Da Silva ... GLW-6222 A027837610 659-92 17/12/2011 16:50 ... Paulo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.983 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2019
... DECRETO ... DE DESENVOLVIMENTO DO BRASL CENTRAL ... 4 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... Período: 16 de outubro de 2018 a 15 de outubro de 2019 ... Rescisão: ... 2007, Portaria Interministerial n.7/2018, lei Federal ... 9027-2 Ivanilde Maciel Dias ... 6222-2 Martina Gonçalves dos Santos ... 6695-1 Wilson ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ... Fazenda e Planejamento ... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... 4 - negativa, as mercadorias constantes na lista ... 2007 7894916508292 ORLIPID 120 MG CAP DURA CT BLAL ... 6222 7896472505586 NORFLOXACINO 400 MG COM REV CT ...
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Eventos Funcionais
... Estado de Alagoas ... Maceio - sexta-feira ... 4 de agosto de 2017 ... CNPJ: 15.016.562/0001-09 ... 10.520/2002, Decreto" Estadual 4.054/2008, ARP Nº 024/2017 AMGESP PE N\xC2" ... *DECRETO Nº 44.331, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado ... de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:-5.321479px;}.ls87{letter-spacing:-4 ... 5504 13.366 ... 1 168 15.007 ... 6222 11.057 ... 1314 13.026 ... 4133 13.368 ... 1043 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... /2014, referente ao Período base de de 12/11/2007 a 09/11/2012. PROC. Nº E-06/987.224/1992 - WANDA ... REFORMA , com validade a contar de 16 de outubro de 2013, JE- FERSON FERNANDES CORATO , Coronel ...