decreto 63704
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... mada, ou 19:30 horas, em segunda chamada, em atendimento ... ao Decreto Nº 59.023 ... A reunião realizar-se-á em ambiente de vídeo ... CAO DE REFORMA N 2014-0.257.869-1DEFERIDO, ALVAR A N ... 2021-63704-00 DE 21/06/2021 ... 2016-0.062.666-8 ROBERTO FABRI ... INDEFERIDO ...
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Decisão Monocrática N° 07053542720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
PLANTÃO JUDICIAL Classe: Habeas Corpus Processo: 0705354-27.2022.8.07.0000 Impetrante: JEFERSON CONRADO DOS SANTOS Paciente: ALEX MENDES DE OLIVEIRA Desembargador plantonista: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1. Cuida-se de ?habeas corpus?, com pedido de liminar, impetrado em favor de ALEX MENDES DE OLIVEIRA, apontando-se como coatora a eminente autoridade judiciária do Juizado de Violência
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Em 14/07/2023, a Magistrada fundamenta a manutenção do decreto de prisão preventiva na inalterabilidade das condições motivadores do ... JEFERSON CONRADO DOS SANTOS (DF 63704) ... Comarca: ... Salvador ...
- Cadastro de Pareceres
- Ato de Designação
- Ato de Nomeação
- Portaria nº 79/2021
- Contrato nº 108/2020
- Portaria nº 0063/2021
- Ato de Nomeação
- Parecer
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SECRETARIAS - Butantan
... fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 ... e em face da competência delegada pela Portaria ... CAO DE REFORMA N 2014-0.257.869-1DEFERIDO, ALVAR A N ... 2021-63704-00 DE 21/06/2021 ... 2016-0.062.666-8 ROBERTO FABRI ... INDEFERIDO ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/63559 ... Conselheiro MÁRIO ... 63704" ... Juíza de Direito DANIELA GUIMARAES ANDRADE GONZAGA faz solicitaç\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... decisão de ID 183676616, que após parecer ministerial manteve o decreto prisional, por cautela, proceda-se vistas ao Ministério Público ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... mada, ou 19:30 horas, em segunda chamada, em atendimento ... ao Decreto Nº 59.023 ... A reunião realizar-se-á em ambiente de vídeo ... CAO DE REFORMA N 2014-0.257.869-1DEFERIDO, ALVAR A N ... 2021-63704-00 DE 21/06/2021 ... 2016-0.062.666-8 ROBERTO FABRI ... INDEFERIDO ...
- Contrato
- Contrato
- Contrato
- Contrato
- Portaria nº 01/2021
- Termo de Fomento nº 022/2020
- Termo de Fomento nº 023/2020