decreto 63704
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Plenário
... ão: 61294/2022-PLENV Processo TCE nº 232344-8/2021 - Acórdão: 63704/2022- PLENV Processo TCE nº 238061-0/2021 - Acórdão: 65683/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 61294/2022-PLENV Processo TCE nº 232344-8/2021 - Acórdão: 63704/2022- PLENV Processo TCE nº 238061-0/2021 - Acórdão: 65683/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 61294/2022-PLENV Processo TCE nº 232344-8/2021 - Acórdão: 63704/2022- PLENV Processo TCE nº 238061-0/2021 - Acórdão: 65683/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 61294/2022-PLENV Processo TCE nº 232344-8/2021 - Acórdão: 63704/2022- PLENV Processo TCE nº 238061-0/2021 - Acórdão: 65683/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 61294/2022-PLENV Processo TCE nº 232344-8/2021 - Acórdão: 63704/2022- PLENV Processo TCE nº 238061-0/2021 - Acórdão: 65683/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Sefaz
... 19 do ... Decreto Estadual nº 462/87 ... 3. Recurso voluntário provido. Decisão ... 404432 ONIB FIAT/DUCATO MU CIRILO A D 74688 70425 69256 66891 63704 58348 54206 43944 43368 40191 36608 33937 31428 ... 404433 ONIB ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 404432 ONIB FIAT/DUCATO MU CIRILO A3 D 74688 70425 69256 66891 63704 58348 54206 43944 43368 40191 36608 33937 31428 ... 404433 ONIB ...
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Sefaz
... 404432 ONIB FIAT/DUCATO MU CIRILO A3 D 74688 70425 69256 66891 63704 58348 54206 43944 43368 40191 36608 33937 31428 ... 404433 ONIB ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8805 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2014
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 14.079, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-04-2012
... artigos 16 e 17 da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e o Decreto n.º 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, ... Art. 1º Fica retificada a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 12-04-2012
... artigos 16 e 17 da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e o Decreto n.º 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, ... Art. 1º Fica retificada a ...
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Sefaz
... delegadas no Decreto Nº 2.832, de 14 de março de 2008, publicada no ... Diário Oficial do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7373 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2009
... 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS- ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L A R A: ... I – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7374 do Mato Grosso do Sul, 07-01-2009
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N° 12.697, DE 6 DE JANEIRO DE 2009 ... Altera e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7472 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2009
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO “E” Nº 33, DE 2 DE JUNHO DE 2009 ... Declara ponto facultativo na ... 28.325.263-4 ANA GOMES RIBEIRO BERTOLDI 63704-T ... 28.342.823-6 ALIMENTOS ZIOMAR LTDA 63667-T ... 28.323.036-3 BLINI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7418 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2009
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 028/2009, DE 11 DE MARCO DE 2009 ... Abre crédito ... 28.325.263-4 ANA GOMES RIBEIRO BERTOLDI 63704-T ... 28.323.036-3 BLINI CONFECCOES LTDA 49997-T ... EDITAL DE ...
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Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7380 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2009
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 004/2009, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 ... Abre crédito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7316 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ Nº. 108/2008, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 ... Abre crédito ...