decreto 6388 2008
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ATA Nº 28, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... São João da Canabrava/PI na gestão 2005-2008, em razão da omissão no dever de prestar contas ... 42 da LC 123/2006 e ao art. 4º do Decreto" 8.538/2015, haja vista que a desclassificação n\xC3" ...
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Atos do Governador
... 40.176.734 10.853.680 - Id: 2104619 DECRETO Nº 46.305 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA O ARTIGO ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Despachos do Governador
... 40.176.734 10.853.680 - Id: 2104619 DECRETO Nº 46.305 DE 07 DE MAIO DE 2018 ALTERA O ARTIGO ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... Processo nº E- 03/002/6388/17. MONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO , Professor ... FUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-04/182/476/2018. Id: 2186812 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... /130/0021/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria Municipal de Governo
... 2º do Decreto Municipal 304/2013, que determina que os ... 6388/2016, entre Maria Auxiliadora Matheus da Silva , ... termos do Artigo 156 de Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 ...
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Fundação Municipal de Saúde
... 2º do Decreto Municipal 304/2013, que determina que os ... 6388/2016, entre Maria Auxiliadora Matheus da Silva , ... termos do Artigo 156 de Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROCSSO Nº ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... - o disposto no artigo 47 e parágrafos do Decreto Estadual n° 43.261, de 31 de outubro de 2011, ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ... Proc. n° E-08/220.234/2008. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 05.04.2018 PROC ...