decreto 6388 2008
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Acórdãos nº 0062418-35.2003.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... : TRANSPORTADORA DINVER LTDA VOTO Nº 6388 APELAÇÃO - Execução Fiscal Taxa ... ão da pretensão por conta do decreto de ofício da prescrição ... Eliana Calmon, data do julgamento 14/10/2008). A propósito, a jurisprudência recente ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ser recolhido durante o período de maio de 2008 à dezembro de 2012, em conta vinculada aberta em ... é quinquenal, nos termos do Decreto nº 20.910/32, a saber: PROCESSUAL CIVIL ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... ÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DO DECRETO Nº 43.007/2011, DO ... ao Processo nº E- 26/007/6388/2016 de seu interesse. Id: 2144307 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... 0155975-22.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... IVONISE GUIMARAES WANDERLEY LIMA RAMOS (BA 6388) ... Comarca: ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 16.392.884 ... 6388 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... DECRETO Nº 52.680 30/01/2008 ... DECRETO Nº 53.335 20/08/2008 ... LEI Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... ,EDUCACAO FISICA,OFICINAS CURRICULARES F 10 6388 ... 39 ALZIRA NASCIMENTO 26464385836 1 DIADEMA ... Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e ... registros ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 26000 - INFRAEST. E MEIO ... 18.807.758 ... 6388 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... DECRETO Nº 52.680 30/01/2008 ... DECRETO Nº 53.335 20/08/2008 ... LEI Nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... Processo nº E- 03/002/6388/17. MONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO , Professor ... Processo nº E-08/222.543/2008. ATO DE 03/02/2009 - MARIA JOSE ROMUALDO DA SILV ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... crédito trabalhista (IDs 119175822 a 6388) ... Despacho proferido no ID 121743741, ... , destarte, com base no artigo 344 do CPC, decreto à REVELIA de EMERSON SANTOS MOREIRA, operando-se ... j. 13.12.2007, unânime, Publ. 29.01.2008) ... Realizadas tais considerações e diante ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... Nº E-21/969.051/2008 - MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, ID nº ... do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 ... Processo nº E- 03/002/6388/17. MONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO , Professor ...
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Superintendência do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes
... 2º do Decreto Municipal 304/2013, que determina que os ... 6388/2016, entre Maria Auxiliadora Matheus da Silva , ... termos do Artigo 156 de Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 ...
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Gabinete do Prefeito - Superintendência de Postura
... 2º do Decreto Municipal 304/2013, que determina que os ... 6388/2016, entre Maria Auxiliadora Matheus da Silva , ... termos do Artigo 156 de Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 ...
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
... 2º do Decreto Municipal 304/2013, que determina que os ... 6388/2016, entre Maria Auxiliadora Matheus da Silva , ... termos do Artigo 156 de Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 ...
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Decisão Monocrática Nº 0066524-12.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-07-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 121, § 2º, I, III E IV, E § 4º; DO ART. 211; DO ART. 299; E DO ART. 155, § 4º, II; TODOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVO. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS-BASE. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS QUE AUTORIZAM INCREMENTOS REALIZADOS NA ORIGEM. 1. HOMICÍDIO. CULPABILIDADE, MOTIVAÇÃO TORPE E CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. POSSIBILIDADE
... Dr. Alfredo Othon Coelho Neto, OAB/CE nº 6388, com escritório ... na Av. Santos Dumont, nº ... primeira fase da dosimetria, pois o decreto condenatório demonstrou que o ... modus operandi ... 11.719/2008, que alterou a redação do inciso IV, do art ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , agencia 3793, operação 013, conta número 6388-9( Caixa Econômica Federal). ” ... Impende ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, Dje 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... de juros remuneratórios prevista no Decreto nº. 22.626/33, nos termos da Súmula Vinculante ...
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CONVOCAÃ?Ã?O - SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO DE OURINHOS
... cumprir o estabelecido no Decreto Estadual nº 64.984, de 28/05/2020 e ... nº ... em 16 de dezembro de 2008, no valor de R$32.806, o saldo em 31 de dezembro ...
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Acórdãos nº 0825428-21.1995.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... , justamente aqueles a quem o decreto de liquidação pretende preservar. 7 ... Martins, data da publicação: 20/11/2008, o destaque não consta do original); e ...
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SECRETARIAS - PPC CAO 2021 - RECEBIDO DA APMCV
... Militar e foi ativada pelo Decreto nº 6.145 de 06 de junho de 1993 cujo ... 11.892, de 29 de dezembro de 2008, - é uma ... instituição de educação ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 74 do RPAT , e no art. 221 do Decreto"-Lei nº 5/75, e não se subsume a nenhuma das hip\xC3" ... nº 42.756/RO - Processo nº E-04/042.208/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... termos do artigo 2º do Decreto nº 41.596/2008, que concede crédito presumido aos ... Proc. n° E-03/002/6388/17. PRORROGA , pelo prazo de 03 anos, a ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Deferindo nos termos do artigo 4º do Decreto nº. 52.031/07: ... 30 dias de Licença-Prêmio ... 19/03/2003 a 16/03/2008, a partir de 16/10/2023 (Proc. DGP- ...