decreto 6453
- Decretos Numerados. Decreto 9.716 de 22-09-2020 - Altera o Decreto 4.852 - RCTE
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nº 2003.34.00.035266-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 22 de Febrero de 2005
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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nº 2002.38.00.007965-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Octubre de 2004
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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Acórdão nº 2003.34.00.035266-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 22 de Febrero de 2005
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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Acórdão nº 2003.34.00.035266-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 22 de Febrero de 2005
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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Acórdão Nº 0632923-27.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-03-2020
... de um decreto de Prisão Preventiva exarado em 07 de junho de 2018, pela suposta ... no bojo dos feitos no. 6453-29.2018.8.06.0166 e nº. 6997-17.2018.8.06.0166, ... notadamente da ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... Comércio, alcançadas pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Convênio ICM 65/88, de 6 de ...
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Decisão Monocrática nº 70084683598 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-04-2022
... , IV e V, do artigo 1º, da Lei nº 11.922/2015.Valores com base no Decreto Municipal nº 19.056/2015.CPF 606.234.620-87.\"Ato sujeito a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , escalonada, com ensino híbrido e facultativo tal como posto no Decreto atacado” ... Em seu arrazoado, o agravante defende que o Município ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... º, 11, parágrafo único e 23 da Lei 4.771/65, 9º, 80º, 81º do Decreto 2224. 643/34, 2º da Lei 6.902/81, e finalmente, dissídio jurisprudencial ...
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Portarias de 21 de novembro de 2019
... Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Aronildo Jorge De ... CDI F 2/5/1988 1º/7/2016 1279 6453 100 ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.738 24 de janeiro de 2022 ...
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Acórdão nº 2000.34.00.049119-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Abril de 2005
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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Acórdão nº 2000.34.00.045807-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 21 de Septiembre de 2004
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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nº 1999.34.00.029926-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 31 de Agosto de 2004
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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nº 1999.34.00.012803-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Junio de 2004
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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Acórdão nº 2003.33.00.000014-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Abril de 2005
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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nº 2002.34.00.004807-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Octubre de 2004
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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Acórdão nº 2003.38.00.045806-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Junio de 2005
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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Acórdão nº 2003.38.00.045806-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Junio de 2005
... O Decreto-Lei 1.642/78, ao modificar a legislação do imposto de renda, previu a ...
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PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA de 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
... 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:Nº 6.448 - ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 CPL/G
... de projeção de marca e venda no perímetro da festa, definido em Decreto Municipal específico, mediante a aquisição da cota de patrocínio. COTA ... ário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-6453 ou e-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.Caruaru, 24 março de ...
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Decisão da Presidência nº 743807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2009
... 6.435/77, Decreto n. 81.240/78, Circular BB-05/66 e RP 40/74 ... A ofensa à ...