decreto 6461 21 maio 2008
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:20.265454px;}.ls10{letter-spacing:21 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 3698 11.003 ... 3494 06.064 ... 6461 07.002 ... 3195 08.040 ... 3558 11.004 ... 5306 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG Nº 1183 DE 14 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPE- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... -spacing:20.265454px;}.ls10{letter-spacing:21 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 3698 11.003 ... 3494 06.064 ... 6461 07.002 ... 3195 08.040 ... 3558 11.004 ... 5306 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG Nº 1183 DE 14 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPE- ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:20.265454px;}.ls10{letter-spacing:21 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 3698 11.003 ... 3494 06.064 ... 6461 07.002 ... 3195 08.040 ... 3558 11.004 ... 5306 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG Nº 1183 DE 14 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPE- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Contadoria Geral do Estado
... -spacing:20.467014px;}.ls47{letter-spacing:21 ... segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990, RESOLVE : Art. 1° - A base de cálculo ... Proc. nº E- 03/002/6461/2017. LAURA MARIA DE MORAES DA SILVEIRA , mat ... n° 832.953-4, período base de 24/08/2008 a 22/08/2013. PROCESSO N° E-03/202.484/2005 - ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... Lei Complementar nº 93, de 2001, ou no Decreto nº 15.246, de 18 de junho de 2019, inadimplentes ... maio de 2000 ... Parágrafo único. Os recursos ... travesseiros e pillow ... Art. 8º 28.04.2008 01.05.2008 01.05.2010 ... Diário Oficial ... 6450-6/00 Sociedades de capitalização ... 6461-1/00 Holdings de instituições financeiras ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:20.265454px;}.ls10{letter-spacing:21 ... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 3788 21.029 ... 1174 21.050 ... 2008 22.020 ... 10160 21.018 ... 3393 21.030 ... 1961 ... 3698 11.003 ... 3494 06.064 ... 6461 07.002 ... 3195 08.040 ... 3558 11.004 ... 5306 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SESEG Nº 1183 DE 14 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPE- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-06-2021
... Belo Horizonte, 24 de maio de 2021 ... Andréa Cristina Dungas Santos – ... , nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº ... 43.817, de 14 de junho de 2014, ... 12 de dezembro de 2008, ... Art.1º Fica concedida progressão na ... 05 21/2020 9181077 ... 12/01/2021 ... 01/03/2021 ... 98816-6461, e e-mail : escola.75841@educacao.mg.gov.br, até ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA NARIA DA ROCHA SOARES, ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.040 DE 22 DE MAIO DE 2018 DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCO- LAR ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA NARIA DA ROCHA SOARES, ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.040 DE 22 DE MAIO DE 2018 DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCO- LAR ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA NARIA DA ROCHA SOARES, ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.040 DE 22 DE MAIO DE 2018 DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCO- LAR ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... -spacing:19.735774px;}.lse{letter-spacing:21 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA NARIA DA ROCHA SOARES, ... II, nível A, ref. 6. PROCESSO Nº E-03/002/6461/2017 - JOANA D'ARC DA SILVA V AZ RAMIRO, mat ... SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.040 DE 22 DE MAIO DE 2018 DESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCO- LAR ... nº 940.027-6, período base de 26/02/2008 a 27/03/2013. PROCESSO Nº E-03/012/3898/2014 - ...
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Despachos do Governador
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Atos do Governador
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 126 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.041 DE 10 DE JULHO DE 2017 ATRIBUI ... EXONERAR , com validade a contar de 22 de maio de 2017, RODRI- GO DA SILVA ALEXANDRE , Id ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUZIMAR DA SILVA MA THIAS DO ROSARIO e LETICIA ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... -spacing:19.610898px;}.lse{letter-spacing:21 ... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938 de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... , de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização ... Proc. nº E-03/4.110.106/2008. Id: 2043257 PORTARIA Nº 2497 DE 27 DE JUNHO DE ... de Transportes Braso Lisboa LTDA- E-10/005/6461/2017- AI D 665125- E-10/005/6464/2017- AI D ...