decreto 6478
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Acórdãos nº 0069139-93.2011.8.26.0506 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... nº 0069139-93.2011.8.26.0506 - Ribeirão Preto - VOTO Nº 6478" JMV 2/12 Voto n. 6478 – 33ª Câmara de Direito Privado Apela\xC3" ... ão se sujeitando à limitação da Lei de Usura (Decreto n. 22.626/1933), conforme enunciados das Súmulas nºs. 596, ...
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ALVARÁ Nº 6.478, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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PORTARIA Nº 6.478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
... , da Portaria n° 284, de 31 de janeiro de 2019, e o que dispõe no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com o que consta do processo nº ...
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Portaria de Pessoal SGC Nº 6.478, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº ...
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Alvará nº 6.478, de 26 de AGOSTO de 2023
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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PORTARIA Nº 6.478, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:Conceder pensão civil, a ...
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PORTARIA Nº 6.478, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... , de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e ainda o ...
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Processo nº 6478/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20-07-2023
Contas de Câmara - Exercício de 2021
... Remeta-se por ofício cópia da presente decisão ao Legislativo de Mesópolis para ci ência do inteiro teor do decreto e cumpriment o da recomendaç ão exarada. Deverá a fiscalização, durant e a próxima auditoria, ... -
Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO ANDRÔNIMA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ.1. A ausência de efetiva impugnação dos fundamentos da decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, ônus da parte recorrente, atrai a incidência do art. 1.021, § 1º, do CPC e da Súmula n. 182 desta Corte, obstando-se o conhecimento deste
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Decisão da Presidência nº 8162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2013
... ção está prejudicada, pela perda superveniente de objeto, pois o decreto de prisão decorre de execução da pena definitiva e o pedido da inicial ...
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Decisões Monocráticas nº 8162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2013
... ção está prejudicada, pela perda superveniente de objeto, pois o decreto de prisão decorre de execução da pena definitiva e o pedido da inicial ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-01-2024
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... Antonio Mateus dos Santos ***462156** 3122122020152059 CROL/GDA/6478/2020 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.469 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 ... “Abre Crédito Suplementar para o ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Declarando: ... no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2008, expede a presente ... APOSTILA em ... Processo - Interessado - Origem ... DGP-6478/95, ANTONIO CARLOS RENNO MIRANDA, RG ... 29.371.000; DGP-8192/95, JUAREZ ...
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PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... 26, considerando o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 ...
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PORTARIA Nº 6.478, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
... , de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o Decreto nº 10.367, de 22/05/2020, publicado no DOU de 22/05/2020, Edição Extra, ...
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PORTARIA MCOM Nº 6.478, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
... União em 04/05/2001, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº 89/2020, publicado no Diário Oficial da União em ...
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Acórdãos nº 1005940-61.2015.8.26.0079 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2017
... SOCIAL INSS APELADO : WILSON DE ALMEIDA RODRIGUES VOTO Nº 6478 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÃO NO ... recurso e em sede de reexame necessário, mantenho o decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-03-2023
... do art. 32, inciso III, do Decreto Estadual nº 47.774/2019, para que o ... referido procedimento correcional ... 2º, ... § 4º do Decreto nº 47000/16, a proventos proporcionais a 6478 dias de ... exercício.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula ...
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Decisões Monocráticas nº 14989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... 2 ... Existência de erro material no decreto condenatório, tendo o Magistrado, no relatório da decisão, se referido ...
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Decisão da Presidência nº 14989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... 2 ... Existência de erro material no decreto condenatório, tendo o Magistrado, no relatório da decisão, se referido ...
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Decisão Monocrática nº 6478 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2016
... eleitoral competente. Art. 3 A Polcia Federal, disposio da Justia Eleitoral, nos termos do art. 2 do Decreto-Lei ... n 1.064/69, exercer as funes que lhe so prprias, especialmente as de polcia judiciria em matria eleitoral, e observar ...
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Acórdão, Processo nº 5014862-31.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... 2. bem de ver que nos termos do Decreto n 70.235/1972, em especial em seu artigo 9, 2 e 3, est prevista a ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Altera o Decreto de 2 de Julho de 1996, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'bom Sucesso e Forte, São João do Bom Jardim, Corrego do Girau, Cedro, Uva, Furado Bonito e Bareada', Situados No Municipio de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.