decreto 6478
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Acórdão Nº 0000286-88.2020.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... 6341/6475; ... - Demonstrativos fiscais – fls. 6477/6478; ... - Informação fiscal – 6478/6481; ... - Notas fiscais – fls ... mas, ao contrário, é permitido pelo art. 22, §4º e 5º, do Decreto Estadual nº 1.980/2007: ... Art. 22. O imposto é não-cumulativo, ...
- DECRETO Nº 0-009, DE 02 DE JULHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'bom Sucesso e Forte, São João do Bom Jardim, Corrego do Girau, Cedro, Uva, Furado Bonito e Bareada', Situados No Municipio de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
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Acórdão Nº 0002083-71.2019.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 16-08-2021
... DECRETO ... MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ... tributários (inscrições nº 6431, 6432, 6433, 6478, 7801, 11441, 11443, ... 985047 e 993881), recalculando os tributos ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.067, DE 24 DE MAIO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... E:34000-6478/2019, RESOLVE conceder exoneração a MARCUS ... ANDRÉ DIAS CAVALCANTE, ...
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PORTARIA SRRF07 Nº 86, DE 11 DE JUNHO DE 2021
... julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº ...
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PORTARIA DECEX/SPO Nº 2, DE 19 DE FEVEIREIRO DE 2021
... - Edição Extra e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº ...
- Decreto de 26/11/1996 ( seq-sf: 2 ). ALTERA O DECRETO DE 2 DE JULHO DE 1996, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'BOM SUCESSO E FORTE, SÃO JOÃO DO BOM JARDIM, CORREGO DO GIRAU, CEDRO, UVA, FURADO BONITO E BAREADA', SITUADOS NO MUNICIPIO DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Despacho
... Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... CBPM-6508/2022-870.854/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-6478/2022-870.807/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL ...
- Decreto de 02/07/1996 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'BOM SUCESSO E FORTE, SÃO JOÃO DO BOM JARDIM, CORREGO DO GIRAU, CEDRO, UVA, FURADO BONITO E BAREADA', SITUADOS NO MUNICIPIO DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... penas privativas de liberdade, DECRETO em desfavor dos réus PETER ... MALHEIROS MACIOKAS e OTTO LAVINAS MACIOKAS ... de fls. 6478, 6575, 6604 e 6639. Assim, considerando o comparecimento da ... Poder ... -
PORTARIA Nº 6.436, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 02 de setembro de 2016, publicado no DOU de 05 de setembro ...
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PORTARIA Nº 72, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº ...
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Acórdãos nº 1016673-41.2015.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... º 1016673-41.2015.8.26.0482 - Presidente Prudente 6 E o Decreto nº 59.532/13 regulamenta dispositivos da Lei nº ... e quanto ao condutor do veículo de placas DWC-6478, uma vez que não havia nenhum vestígio de frenagens ...
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Decisão monocrática Nº 0823074-94.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
... SUPERVENINCIA DE SENTENA DE PRONNCIA QUE NO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSNCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRISO PREVENTIVA. REQUISITOS DA ... Srgio Fernandes, CRM n 6478, est devidamente embasada em estudos clnicos, com indicao na bula do ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 74.352, DE 18 DE MAIO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... E:1800-6478/2021, RESOLVE conceder exoneração a MARCE- ... LLO CHRISTIANO CARNAÚBA ...
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PORTARIA Nº 657, DE 5 DE JUNHO DE 2020
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando os termos da Lei nº ...
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Acordao N° 1275834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de divórcio litigioso. Partilha. Reu revel. Honorários advocatícios. Fixação. Art. 85, §2º cpc. Aplicação de percentuais. Entre 10% e 20%. Apreciação equitativa. Exceção. Hipóteses legais. Art. 85, § 8º cpc. Não enquadramento. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. O artigo 85, em seu parágrafo segundo, do código de...
... BENS C180 Turbo, ano de fab.2014, Mod. 2014, ... placa OVT 6478, Chassi WDDGF3BWEA938652; o veiculo HONDA/HR-V, EX, CVT, ano 2015/2016, ... Assim, solicitou o decreto do divorcio com a partilha dos bens observando a proposta apresentada na ... -
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... os valores constantes da tabela a seguir reproduzida, constante do Decreto Judiciário nº 335, de 16 de junho de 2020, no seu patamar intermediário ... Buenos Aires-Argentina , +54 9 11 6478 8637 ... Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prê- ... -12/061/1095/2016, E-12/061/3251/2014, E- 12/061/4180/2014 e E-12/061/6478/2014. INDEFIRO o processo E- 12/061/1840/2016. Id: 2279732 R E S O LV E ...