decreto 6523 pdf
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... 10.745, de ... 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, ... e dos Laudos Ambientais de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires de Carvalho, ex-pre- ... RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ... 1191017/6523. Partes EMG/SEF e Kélio Ambrósio Lopes. Objeto: ... Rescisão do ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 4416300 CL 6523 RAPHAEL CHMIELEWICZ ISQUEDO ... 22832064809 ... 24.020.841/0001-29 ... PERIGOSOS-PROCESSOS SEI ... EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O ... INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova de ... I – 2) ... 03/08/2004 ... Portaria n° 06 ... Proc. N 6523 ... Reserva Água ... 22/08/07 e ... 19/12/2005 518,24 518,24 518,24 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 04-05-2021
... 2020; no Decreto Federal nº 6.523, de 31 de julho de 2008; na Lei Esta- ... dual nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova ... I – 2) ... 03/08/2004 ... Portaria n° ... Proc. N 6523 ... Reserva Água ... 22/08/07 e ... 19/12/2005 518,24 518,24 518,24 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques – PAQF ( Fator de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... 4 ... DECRETO ... CRE 11 - PONTA PORÃ | PONTA PORÃ- DISTRI- ... TO SANGA PUITÃ ... 6523 Gilberto Saraiva Rambo ... CRE 11 - PONTA PORÃ | PONTA PORÃ- DISTRI- ...