decreto 6523 pdf
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-01-2022
... Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº ... 44.747/08, não sendo possível a intimação por via postal, ... Campo Florido/MG, PA nº 6523/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM ... CONDICIONANTES ... (a) Kamila Borges ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 147/2014, e no Decreto Municipal 56.475/2015, bem como ... na Lei Federal 10.520/02, na Lei ... 2014-0.150.677-8 002.478-2014-4 BANCO BRADESCO S/A ... - AG. 6523/4 - ALAMEDA BARROS ... 2014-0.152.376-1 004.040-2016-8 BANCO BRADESCO S/A ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021, ... BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL ... número 6523-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-08-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... culas: 12932, 19758, 19759, 19760, 14869, 6514, 6517, 6523, 6524, ... 6525, 7034, 7038, 8028, 12323, 12324 - Culturas anuais, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-06-2019
... CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO ... - PACE (DECRETO 46.668, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014) ... AUTO DE INFRAÇÃO ... O ESTADO DE ... DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA ... EDITAL Nº 6522/2019, EDITAL Nº 6523/2019 e EDITAL Nº ... 6525/2019 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG ...