decreto 6553 2008
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... /2012, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... /2012, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... /2012, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ART. 3º, DO DECRETO 6.192/1997. CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTRE ... A impetração ocorreu somente no ano de 2008, quando já esgotado o prazo decadencial de 120 ...
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Atos do Poder Legislativo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 099 ... Id: 2034869 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.006 DE 30 DE MAIO DE 2017 DISPÕE SOBRE ...
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Acordão nº 0142800-91.2008.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Octubre de 2011
RECURSO DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. ANÁLISE CONJUNTA. “PLUS” SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. Reclamante contratado como encarregado de produção teatral mas que desempenhava várias funções nos espetáculos dos quais participava. Devido o pagamento de adicional sobre a maior remuneração percebida, na forma da Lei 6533/78.
... a aplicação das disposições contidas na Lei 6533/78 e no Decreto 82.385/78. Postula a condenação da demandada ao pagamento de adicional ... -
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
- Acórdão nº 2402-006.553 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...