decreto 6553 2008
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Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... LIBRAS,MATEMATICA,OFICINAS CURRICULARES A 10 6553 18/12/1976 ... 17 NATANIA LAINE PAGLIONE SANTOS ... I FISICA,LINGUA PORTUGUESA,MATEMATICA O 10 0 2008 ... 154 FELIX HENRIQUE NAVEDA 35112615893 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2143 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INEXECUÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO COM FIRMADO COM O ENTÃO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI). CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL PARA RECONHECER ELISÃO PARCIAL DO DÉBITO. REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA DO ART. 57 DA LEI 8.443/92. CIÊNCIA AO RECORRENTE.
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ACÓRDÃO Nº 2435 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. EVENTO REGIONAL DE TURISMO. NÃO-COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DA DESPESA E REALIZAÇÃO DO EVENTO.CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO E MULTA INDIVIDUAL. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. COMPROVAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO FÍSICA DO EVENTO REGIONAL. DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL DA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO RELATIVO A DUAS APRESENTAÇÕES DE BANDAS...
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Governo do Estado
... dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da ... Constituição do Estado de ... Decreto do Chefe ... do Poder Executivo, que deverá ser ... outubro de 2023 ... Nº 6553 - Exonerar, a pedido, LUCINHA MOTA DA SILVA do ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 50276603 com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº ... úde/SVS/DASNT/CGIAE - Dados disponíveis de 2008 a 2020. Estimativas realizadas pelo IBGE. Dados ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... , com fulcro no artigo 16, inciso II do Decreto nº 41.141/2008, c/c os artigos 91, inciso V ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , com fulcro no artigo 16, inciso II do Decreto nº 41.141/2008, c/c os artigos 91, inciso V ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... , com fulcro no artigo 16, inciso II do Decreto nº 41.141/2008, c/c os artigos 91, inciso V ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.143 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2020
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... ério da Saúde, da Resolução CONAMA 396/2008 e ... da Resolução CONAMA 357/2005, e das ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita
... /2012, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... PINTO , com validade a contar de 02/02/2008 , tornando sem efeito o Ato de 07/06/2011, ...
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ACÓRDÃO Nº 9406 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNASA. CONVÊNIO 1.061/2007. MELHORIAS SANITÁRIAS. LIBERAÇÃO DA DUAS PRIMEIRAS PARCELAS. EXECUÇÃO PARCIAL. PARALIZAÇÃO DAS OBRAS. NENHUMA MELHORIA CONCLUÍDA. ABANDONO. AUSÊNCIA DE FUNCIONALIDADE. FRUSTRAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONVÊNIO. CITAÇÃO DA EX-PREFEITA E AUDIÊNCIA DO SUCESSOR. REVELIA DO SEGUNDO. TOTALIDADE DOS RECURSOS DESPENDIDOS DURANTE A GESTÃO DA EX-PREFEITA....
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR DE 27/06/2008 *PROC. Nº E- 21/951.051/2008 - GUALBERTO CASSIO ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR DE 27/06/2008 *PROC. Nº E- 21/951.051/2008 - GUALBERTO CASSIO ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... , delimitadas no anexo único do presente Decreto, nos termos do artigo 3º, VIII, alínea “b” ... Nº E-08/201.289/2008 - GILCE DE SOUZA SILVA, ma- tr.08/106.775-3 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... PINTO , com validade a contar de 02/02/2008 , tornando sem efeito o Ato de 07/06/2011, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... PINTO , com validade a contar de 02/02/2008 , tornando sem efeito o Ato de 07/06/2011, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... PINTO , com validade a contar de 02/02/2008 , tornando sem efeito o Ato de 07/06/2011, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... PINTO , com validade a contar de 02/02/2008 , tornando sem efeito o Ato de 07/06/2011, ...