decreto 66175
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão social prevista no ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão social prevista no ...
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LICITAções - SAÚDE
... regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, do artigo 3º, incisos ... I e II do Decreto nº 46.662/05, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO Nº ... SES: 66175/2022 ... INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ... ARAÇATUBA ... nos termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente portaria ... para designar Os ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PEDIDO Nº ... SES: 66175/2022 ... INTERESSADO: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ... ARAÇATUBA ... nos termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente portaria ... para designar Os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de ... 66165/2018-84 ... Laudelino Geraldo ... HBO-5843 Indeferido ... 66175/2018-08 ... Valdimira Pereira Martins ... KTN-4863 Indeferido ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.952 DE 17 DE MARÇO DE 2017 CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, NA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DESIGNAR , em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, LILIANE MESSIAS TAT AGIBA , ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... DESIGNAR , em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, LILIANE MESSIAS TAT AGIBA , ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão social prevista no ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão social prevista no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão social prevista no ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão social prevista no ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... nº E- 12/061/6689/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... nº E- 12/061/6689/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... nº E- 12/061/6689/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... nº E- 12/061/6689/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... nº E- 12/061/6689/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... nº E- 12/061/6689/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... nº E- 12/061/6689/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Atos do Governador
... de 17.03.2017. Id: 2018097 Atos do Governador DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão social prevista no ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão social prevista no ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... buída pela Resolução SAP-108, de 20/09/1993 e pelo Decreto" ... 57.688, de 27/12/2011, a situação de inexigibilidade de lici- ... ta\xC3" ... TERMOS DO ARTIGO DA LEI 8.666/93 ALTERADA PELA LEI ... 03ABR2023 66175 2023PD00389 47.964.911/0001-00 ... USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 2º do Decreto nº 32.532/2002. Id: 2009478 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 27 ...