decreto 6732 2008
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Acórdão nº 0019091-77.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
... 50 DA LEI Nº 8.112/90 E § 1º DO DECRETO"-LEI Nº 4.657/42 - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - N\xC3" ... , Corte Especial,e-DJF1 p.21 de 05/05/2008) ... "PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - ...
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Acórdão nº 0019091-77.2001.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Octubre de 2012
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... , nos termos da Lei 15.434/2020, do Decreto 6.514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, Portaria ... Edi Luiz Bottezini 343.478.100-59 6732-0567/22-3 14297 ... Edilson João Stein ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.03.99.033212-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
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Acórdão nº 2005/0185119-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Brasília (DF), 27 de fevereiro de 2008 (Data do Julgamento) ... MINISTRO FELIX FISCHER ... b) a incidência do artigo 1º do Decreto-Lei nº 2.153/84, o qual acrescentou os §§ 1º ...
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Decisão monocrática Nº 232075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... que forneceu como seu ao sorteio, de final 6732". A partir da quebra de sigilo do email ‘juniior\xE2" ... Ante o exposto, decreto a PRISÃO PREVENTIVA de ANDREI DA SILVEIRA ... (HC 98.143, de minha relatoria, DJ 27-06-2008)’ (STF, HC 96579, Rel. Min. ELLEN GRACIE, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008182120184058500), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0800818-21.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: MARIA CONCEICAO PRADO MACHADO ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ADMINISTRATIVO....
... Esclarece que, segundo o Acórdão nº 2526/2008-TCU, a incorporação das parcelas de "quintos de ... Comissionada FC-2 e FC-3, de acordo com o Decreto 94.664/87 e com a Portaria MEC 474/87, por força ... -
Decreto nº 6.732 de 12/01/2009. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA HUNGRIA CELEBRADO EM BRASILIA, EM 5 DE MAIO DE 2006.
... Acordo por meio do Decreto Legislativo no 290, de 18 de setembro de 2008; ... Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1º de ...
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Acórdão nº 2000.01.00.029552-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2006
... referentes à opção prevista no Decreto-Lei 1.445/76, alterado pelo Decreto-Lei 2.365/87 ... Brasília, 22 de fevereiro de 2008 ...
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Acórdão nº 2000.01.00.029552-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2006
... referentes à opção prevista no Decreto-Lei 1.445/76, alterado pelo Decreto-Lei 2.365/87 ... Brasília, 22 de fevereiro de 2008 ...
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Decisão Monocrática Nº 0300473-69.2018.8.24.0055 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-05-2019
... Advogados : Osmar Borges (OAB: 6732/SC) e outro ... Apelados : Prefeito do ... Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 14/10/2008, DJe 3/11/2008; REsp 1.194.552/SC e ... 4º do Decreto 99.678/1990) foi suspenso pelo Supremo Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001147-36.2017.5.07.0005), 2020-10-14
... 12 do Decreto-lei 509/1969. Por conseguinte, resta autorizada a ... 01/10/2005 a 06/01/2008 ... 01/02/2008 25/01/2009 ... 26/01/2009 ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0145740-2 de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. LEI 7.596/87. DECRETO 94.664/87 ... PORTARIA/MEC 474/87 ... CONVOCADA DO TJ/MG), SEXTA TURMA, DJ 24/3/2008) "ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO A ...
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'Cargo em comissão' e 'função de direção ou de assessoramento': notas ao art. 327, § 2°, do Código Penal
... da Mesa Diretora de Casas Legislativas : em 2008, no Inq 2.191, o STF decidiu que a majorante se ... , de 16.09.2021 e, regulamentando-a, o decreto n.º 10.829, de 5.10.2021. Aliás, as funções ...
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nº 2001.01.00.034546-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Abril de 2008
... 50 DA LEI Nº 8.112/90 E § 1º DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42 - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - NÃO CONHECIMENTO - ...
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.560, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ... Concede ... 2007.99.29; amendoim torrado e salgado - NCM 2008.11.00; amêndoa torrada e salgada - ... NCM ... Nº 6732 - Dispensar JANINE FURTUNATO QUEIROGA MACIEL, ...