Direito penal. O futuro do direito
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2022-01-01
- Autores:
-
Heloisa Helena Barboza
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Gustavo Silveira Siqueira - ISBN:
- 978655378044-6
Índice
- Prefácio
- Outro legado da inquisição moderna: concussões policialescas
- A questão do erro nos crimes omissivos
- Culpabilidade e reprovação
- O controle da execução penal e da superpopulação carcerária na jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
- A criminologia empresarial: why good people do dirty work
- Algumas anotações sobre a participação nos crimes comissivos dolosos
- Reflexões sobre a ontologia da conduta penal na perspectiva filosófica
- Apontamentos sobre o acordo de não persecução penal em crimes tributários materiais
- 'Cargo em comissão' e 'função de direção ou de assessoramento': notas ao art. 327, § 2°, do Código Penal
- Contribuições para um debate metodológico sobre a questão penitenciária no Brasil
- Panorama dos crimes de posse
- A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
- Direitos das mulheres privadas de liberdade: encarceramento e reintegração social na perspectiva de gênero
- Direito penal econômico e sua relação com o setor privado
- Comunicação, poder e pena - passado e futuro da sanção criminal
- Detração penal e a ampliação das suas hipóteses de incidência
- A tutela penal do direito à proteção de dados pessoais
- A pena e a sua função
- Perspectivas do sistema acusatório e o ônus da prova no processo penal
- Proibição de analogia e restrições ético-sociais na legítima defesa
- Cibercrimes sexuais: recentes mudanças legislativas e perspectivas para o futuro
- Em defesa de uma abordagem realista-marginal no discurso dogmático jurídico-penal brasileiro
- A proteção penal dos animais
- O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
- Algumas reflexões sobre a identidade dos atos de execução do concurso formal e a (im)possibilidade de pluralidade de valoração na aplicação de pena
- Potencial e limites do uso de algoritmos de decisões automatizadas no controle da lavagem de dinheiro
- A dogmática do Tribunal de Justiça de São Paulo na prática a teoria é outra
- Horizontes político-criminais sombrios?
- Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência