decreto 70946
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO: - disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações; - disposto na ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 2021 DIVULGA A CONCESSÃO DE REGIME DE DI- FERIMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 46.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 2021 DIVULGA A CONCESSÃO DE REGIME DE DI- FERIMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 46.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 2021 DIVULGA A CONCESSÃO DE REGIME DE DI- FERIMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 46.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 2021 DIVULGA A CONCESSÃO DE REGIME DE DI- FERIMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 46.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 2021 DIVULGA A CONCESSÃO DE REGIME DE DI- FERIMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 46.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ... Recurso nº 70946 - Processo nº E-04/136.964/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e CHEVRON ...