decreto 71733
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PORTARIA 13.557-DG/PF, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
... 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973; resolve:Art. 1º Designar o servidor ...
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DECRETOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
... , inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 156/MB, DE 28 DE MAIO DE 2020
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei ...
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DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
... , inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 5 DE MAIO DE 2022
... Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts ...
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PORTARIA N° 799/GM-MD, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de 2019, e em conformidade com o disposto no inciso IV, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.856, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021(*)
... 5º, art. 9º, parágrafo único, e no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e no inciso IV do art. 5º da Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 5 DE MAIO DE 2022
... Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 5 DE MAIO DE 2022
... Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts ...
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DESPACHOS De 10 de julho de 2018
... 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e a competência que lhe foi ...
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PORTARIA GM-MD N° 2.911, DE 24 DE MAIO DE 2022
... 5º, art. 9º, parágrafo único, e no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e no inciso IV do art. 5º da Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts ...
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PORTARIA Nº 264/MB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei ...
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PORTARIA Nº 1.768/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... ÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 60/MB, DE 9 DE MARÇO DE 2020
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.561, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
... ção, em conformidade com a delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Lei nº 5.809, de 10 de outubro ...
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PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
... ão (DOU) de 17 de outubro de 2000, e tendo em vista a edição do Decreto de 20 de dezembro de 2021, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2021, ...
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PORTARIA Nº 265/MB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei ...
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PORTARIA GM-MD Nº 2.696, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... 5º, art. 9º, parágrafo único, e no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e no inciso IV do art. 5º da Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 65, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
... ão (DOU) de 17 de outubro de 2000, e tendo em vista a edição do Decreto de 20 de dezembro de 2021, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2021, ...
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PORTARIA Nº 473/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... ÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 4.508, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
... ão (DOU) de 17 de outubro de 2000, e tendo em vista a edição do Decreto de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU de 29 de setembro de 2020, ...
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PORTARIA N° 2.432/GM-MD, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... 5º, art. 9º, parágrafo único, e no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e no inciso IV do art. 5º da Lei nº ...
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PORTARIA Nº 474/GC1, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... ÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº ...
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PORTARIA Nº 163/MB, DE 4 DE JUNHO DE 2020
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei ...