decreto 71733
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DECRETOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de ...
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DECRETOS DE 9 DE AGOSTO DE 2021
... 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de ...
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DECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de ...
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DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de ...
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DECRETOS DE 19 DE JULHO DE 2019
... 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de ...
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DECRETOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de ...
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DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2021
... 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de ...
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PORTARIA EMCFA-MD N° 3.024, DE 30 DE MAIO DE 2022
... 3º, no parágrafo único do art. 9º, e no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e no inciso IV do art. 5º da Lei nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.899, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... em vista o disposto na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, na Portaria MRE nº 371, de 17 de ...
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PORTARIA Nº 327/MB/MD, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... 3° e inciso III do art. 8° Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, considerando o que consta do Parecer ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.703, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e considerando o que consta do ...
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PORTARIA GM-MD N° 819, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... em vista o disposto na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 9.570, de 20 de ...
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PORTARIA Nº 11.778, DE 6 DE MARÇO DE 2020
... 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:Art. 1º Designar a ...
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PORTARIA Nº 13.555, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
... 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973; resolve:Art. 1º Designar o servidor ...
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Retificação
... 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, ...
- DECRETO Nº 10.956, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
- DECRETO Nº 10.843, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- DECRETO Nº 10.934, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
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PORTARIA Nº 2.734, DE 28 DE JULHO 2023
... 8º, inciso III, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2º do Decreto nº 6.381, ...
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PORTARIA Nº 2.811, DE 23 DE AGOSTO 2023
... 8º, inciso III, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2º do Decreto nº 6.381, ...
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PORTARIA Nº 4.590, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... 2º e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 105.751, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... 8º, inciso III, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 12, inciso XI, do ...
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PORTARIA GM-MD N° 780, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... com a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e considerando o que consta do ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1633 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 72.021, de 28 de ...