decreto 73256
330 resultados para decreto 73256
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Plenário
... /2020 - Interessado: PAULO ROBERTO NOVAES DE CAS- TRO - Acórdão: 73256/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... /2020 - Interessado: PAULO ROBERTO NOVAES DE CAS- TRO - Acórdão: 73256/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... /2020 - Interessado: PAULO ROBERTO NOVAES DE CAS- TRO - Acórdão: 73256/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... /2020 - Interessado: PAULO ROBERTO NOVAES DE CAS- TRO - Acórdão: 73256/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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... /2020 - Interessado: PAULO ROBERTO NOVAES DE CAS- TRO - Acórdão: 73256/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro de ... 160379 CARR I/CITROEN C4PIC5 THP SED G 86309 73256 56713 ... 160380 CARR I/CITROEN C4PIC7 THP SED G 93578 85214 84294 ...
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Sedens
... buições legais que lhe confere o Decreto nº. 023, de 02 de janeiro de ... Considerando o dispositivo no art. 67 da ...