decreto 74140
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SECRETARIAS - PORTARIA 130 2023ALTERA PORT238 202327 06 2023
... CONSIDERANDO a ... publicação do Decreto n° 318, de 31 de maio de 2023, pelo qual foi acrescentado ... o artigo ...
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Barra do cho�a - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... garantia da ordem pública e garantia da instrução processual, decreto a PRISÃO PREVENTIVA de VITOR OLIVEIRA LEMOS, qualificado nos autos, pois ...
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Portarias. ESTADO DE GOIÁS1562020
... PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto de 17 de março de 2020, ... publicado no Diário Oficial de Goiás n° ... AVENIDA T-7 371 - Bairro SETOR OESTE - CEP 74140-110 - ... GOIANIA - GO - 26º ANDAR, ED. LOURENÇO OFFICE (62)3201-7539 ...
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Notificações. PORTARIA N.03-2019.GAB.DGAP.NOTIFICAÇÃO JOSÉ ROBERTO LIRA DOS SANTOS
... ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto de 11 de ... Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial/GO n° 22.970, ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto" Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitat\xC3" ...
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Outros. PORTARIA N.02-2019.GAB.DGAP.JOSÉ ROBERTO LIRA DOS SANTOS
... ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto de 11 de ... Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial/GO n° 22.970, ...
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Outros. PORTARIA N.01-2019.GAB.DGAP.NOTIFICAÇÃO MARCELO RIBEIRO DA COSTA
... ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto de 11 de ... Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial/GO n° 22.970, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74100-63.2003.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Lei nova que reduz prazo prescricional. Aplicação imediata apenas em relação às pretensões surgidas sob sua vigência. Empregado rural que ajuíza ação dentro do prazo de cinco anos, contado da vigência da Emenda Constitucional nº 28/2000, e de dois anos, contados da extinção do contrato. Não ocorrência de prescrição em relação a todas as pretensões...
... e 452 da CLT, 14 da Lei nº 5.889/73, 19, parágrafo único, do Decreto nº 73.626/74. Colacionaram arestos ... À análise ... Se o TRT ... C/J PROC. Nº TST-AIRR-74140 ... - Decreto nº 85.186 de 22/09/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA AMAZONIA MINERAÇÃO S.A., IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS SITUADOS NO MUNICIPIO DE MARABA, NO ESTADO DO PARA.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24500-88.2009.5.01.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 45 e 46 da Lei nº 8.212/91 e do parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei nº 1.569/77, o prazo a ser considerado para a constituição do ... de que se conhece parcialmente e a que se dá provimento" (RR-74140-65.2007.5.03.0029, Ac. 7ª Turma, Rel. Min. Pedro Paulo Manus, DEJT ...
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Portarias. Portaria 035-2022 - PM4 - Ten 38672 Alberto Siqueira da Igreja Filho
... regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.410 de 16/07/2015, nomeado pelo ... Decreto Estadual de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N°238 2022 ISENÇÃO COMBUSTÍVEL ÔNIBUS 2023
... no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° ... 2.212, de 20 de março de 2014, que tratam da isenção do ICMS ...
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Portarias. PORTARIA 296
... Executivo do Estado, o artigo 4º, em especial seu inciso XII, do Decreto ... Estadual nº 9.882, de 08 de junho de 2021, que aprovou o Regulamento ... 01, Lt. 02, Setor Oeste, CEP: 74140-130, num importe de R$ 4.000,00 (quatro mil ... reais), a fim realizar ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2023/74140 Juiz (a) de Direito ROGERIO MIGUEL ROSSI faz solicitação. Cuida-se ...
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Barra do choça - Vara cível
... Regional (CEJUSC) de Vitória da Conquista/BA, nos termos do Decreto Judiciário nº 691/2020, através do link V.Conquista.CR3 ...
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Decisão com número 5559713-46.2018.8.09.0051 da Goiânia - 3ª UPJ das Varas Cíveis, 12-08-2023
... decreto-lhe à revelia do réu MESSIAS ANTÔNIO NEVES NETO, nos termos doa artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74100-64.2003.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMPREGADO DE EMPRESA DE TELEFONIA. Esta Corte Superior, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 347 da SBDI-1, consagrou o entendimento de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados cabistas, instaladores e reparadores de linhas e aparelhos de empresas de telefonia, desde que, no exercício de suas funções, fiquem expostos a condições de risco...
... , sustentando a inaplicabilidade da Lei nº 7.369/85 e do Decreto nº 93.412/86, que se destinam ao empregado que trabalha no setor de ... C/J PROC. Nº TST-AIRR-74140 ...