decreto 74140
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Acórdão Nº 0074140-52.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-06-2022
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 74140- ... , da Vara de Família e Sucessões de Arapongas, distribuídos a esta ... /2020 (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 227/2020). REABERTURA GRADUAL. PRIMEIRA FASE ... DA ...
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Atas. EXTRATO DA ATA AGO e AGE 2019 METAGO FINAL
... 122.500.661-91, nomeado pelo Decreto Governamental de 14.01.2019, publicado no ... suplemento do Diário ...
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Decisão com número 0133699-83.2015.8.09.0051 da Goiânia - 3ª UPJ das Varas Cíveis, 19-05-2023
Art. 524: O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros...
... Lidia de Assis e Souza ... Juíza de Direito em Auxílio ... Decreto Judiciário nº 535/2023 ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... -
Sentença com número 5269036-12.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 20-04-2023
... Lidia de Assis e Souza ... Juíza de Direito em Auxílio ... Decreto ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção do consumidor em mora, consoante disposto no artigo 3º do Decreto-Lei n. 911/1969. No caso concreto, é fato que houve a constituição em ... ESTADUAL DE SANTA CRUZ Advogado(s): PATRICK MARTINS SANTOS (BA 74140) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) Comarca: Salvador Ordem: 51 ...
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Acórdão nº 77619 de 2ª Turma, 6 de Mayo de 1983
... ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ENTRADA, ANTERIORIDADE, DECRETO ESTADUAL ... TRIBUTO, EXIGÊNCIA, POSTERIORIDADE ... TR0028,IMPOSTO SOBRE ... RESULTADO CONHECIDO E PROVIDO ... VEJA RE-70574, RE-70577, RE-74140, RE-74464, RTJ-65/194 ... ANO: ...
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Acórdão nº 77619 de 2ª Turma, 6 de Mayo de 1983
... ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ENTRADA, ANTERIORIDADE, DECRETO ESTADUAL ... TRIBUTO, EXIGÊNCIA, POSTERIORIDADE ... TR0028,IMPOSTO SOBRE ... RESULTADO CONHECIDO E PROVIDO ... VEJA RE-70574, RE-70577, RE-74140, RE-74464, RTJ-65/194 ... ANO: 1983 ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ADRIANA ARAÚJO TAVARES, ambos qualificados, com fundamento no Decreto-lei n.º 911/69, visando ao bem que lhe alienou fiduciariamente em ... : Avenida T 7, 371, - até 451/452, Setor Oeste, GOIâNIA - GO - CEP: 74140-110 ... Ilmº(ª) Sr.(ª) ... RAYTEC VEICULOS ESPECIAIS INDUSTRIA , ...
- Edital
- Ato de Exoneração
- Portaria nº 2035/2020
- Penalidades
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- Ato de Nomeação
- Ato de Nomeação
- Corrigenda
- Notificação
- Ato de Exoneração