decreto 7496 2011
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... 39 - 0000227-27.2011.8.05.0054 Apelação ... Comarca : Catu ... LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (PR 7496) ... Comarca: ...
-
Processo nº 0041383-28.2015.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... 2011). ... l - ao meio-ambiente; ... 21 do Decreto"-Lei 163/69, verbis: ... Art. 21 – A\xC2" ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (PR 7496) ... Comarca: ... Min. CELSO LIMONGI, DJe 14.3.2011; AgInt no RMS 57.890/SC, Rel. Ministro GURGEL DE ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do agravado estava vigente a lei 1.207/2011, que tratava do Prêmio por Desempenho ... DECRETO 340/2015. ATO PRATICADO POR JUIZ DOS JUIZADOS ... (BA 85340) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (PR 7496) Comarca: Salvador Ordem: 171 Processo: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 16 - 0051959-12.2011.8.05.0001/50000 Agravo Regimental ... de busca e apreensão, nos termos do Decreto-Lei 911/1969, bem como a inaplicabilidade da ... (BA 71040) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (PR 7496) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... 38 - 0071634-58.2011.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração ... LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (PR 7496) ... Comarca: ...
-
Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... Decreto Federal 21.981, de 19-10-1932, da Lei Estadual ... 004-Gm-Blazer Advantage-2011/2011-Gasolina/ Alcool- ... 475-Honda-Xre 300-2011/2011-Gasolina-Dsv-7496-9C2nd- ... 0910br219764-386441138 - 1.700,00 - ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Conde Pinto, designada no DOERJ de 25/04/2011, pág.10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram ... do Ensino Médio autorizado nos termos do Decreto nº 9.048 de 07/01/1986. ANO LETIVO 2008, ... SEI nº E-26/007/7496/2019. Id: 2324994 SECRETARIA DE ESTADO DE ...