decreto 75572 1975
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ção, confor- me previsto no artigo 92 do Decreto 2.473/79. Impugnação intempes- tiva. RECURSO ... 1975 e o que consta nos autos do Processo SEI nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ção, confor- me previsto no artigo 92 do Decreto 2.473/79. Impugnação intempes- tiva. RECURSO ... 1975 e o que consta nos autos do Processo SEI nº ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ção, confor- me previsto no artigo 92 do Decreto 2.473/79. Impugnação intempes- tiva. RECURSO ... 1975 e o que consta nos autos do Processo SEI nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2021
... buições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.880, de 09 de mar- ... çode 2020,suas ... 75572/2018-41 Eduardo Michel da Silveira Silva HEL-5827 ... Modelo: VW/FUSCA1500Ano Fab.:1975 Prop.: José Martins Siqueira ... / Placa: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-10-2021
... SOUZA 352873 Pré-Admissional Indeferido DECRETO 46.968/16 ART.3º ... 921104606-87 TATIANE ... 08/03/2021 30/04/2021 ... 75572-9 Antonio de Freitas Baiense Helena Barbosa ... - a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organiza- ... ção das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: ... Sucata BJ129837 GMD3211 Vw/Fusca 1300 Azul 1975 R$ 300,00 ... 204 cm -06 1864516 - 1 ... EDITAL ... 75572 HELENA BARBOSA BAIENSE ... 38389 RAYMUNDA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do ... Sucata BJ134157 GLI7898 Vw/Fusca 1300 Bege 1975 R$ 300,00 ... 129 277 Conservado ... 47466 HELENAARMANDA DOS SANTOS SANCHES ... 75572 HELENA BARBOSA BAIENSE ... 27784 HELENA BENTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... DECRETO ... 032622 MOTO YINGANG YG50QT G ... 1975 1623 1558 ... 032623 MOTO YINGANG PROTORK ... 211122 119191 114624 109270 87578 77693 75572 64243 ... 300113 CAMI AGRALE UNISAUDE UM D ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975), no Fundo de Participação PIS- PASEP ou no ...