decreto 7579
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Processo nº 0132095-64.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 19/06/2018 17:09:59 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... Decreto" n.º 45.167/2015 até 1.º de janeiro de 2016 ou, subsidiariamente,\xC2" ...
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Detran
... Pedro Luís Longo ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 10 HYL9938 F000001208 14/08/2016 7579 - 0 ... 11 JFF6062 D000001713 21/08/2016 6599 - 2 ... 12 JFF6062 ...
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Processo nº 0001112-04.2008.8.19.0039 de Oitava Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... DECRETO-LEI Nº 3.365/41. PRECEDENTES DO STF. ... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 18/04/2018 13:53:03 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.214, DE 30 DE ABRIL DE 2019 ... Altera dispositivos do Subanexo ... Código/Tipificação: 7579-0 Condutor que se recusar a submeter a qualquer dos proc prev ... no art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto" nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorroga- ... ção de reduç\xC3" ... Código: 7579 ... Claudimar Euripedes Da Costa Processo: ... Registro: 03760909975 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto" nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorroga- ... ção de reduç\xC3" ... Código: 7579 ... Claudimar Euripedes Da Costa Processo: ... Registro: 03760909975 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETO “E” Nº 26, DE 21 DE MAIO DE 2019 ... Qualifica como Organização ... Código/Tipificação: 7579-0 Rec sub test, ex clin, peric ou proc q perm cert infl alc/su ...
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Acórdão nº 50220426120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. CURATELA. SENTENÇA QUE DECRETA A INTERDIÇÃO E SUBMETE A PARTE DEMANDADA/APELANTE À CURATELA PARA PRÁTICA DE CERTOS ATOS. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA. SENDO OS ATESTADOS MÉDICOS JUNTADOS AOS AUTOS SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVOS ACERCA DAS ALEGADAS DEFICIÊNCIAS INTELECTIVAS DO CURATELADO E O COMPROMETIMENTO DE SUA...
... ão somente a nomeação de curador; (2) não há mais falar em "decreto de interdição", em atenção à adequação legislativa provocada ... do retrorreferido artigo 1.778 do Código Civil, reprisada no artigo 7579 da Lei nº 13.105/2015, da qual se depreende, inequivocamente, que a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040362-78.2019.8.19.0000 (Criminal), 21-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. ADAPTAÇÃO DAS ESTAÇÕES FÉRREAS DE VILA ROSALI ÀS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO. AGRAVADO QUE É LEGÍTIMO PARA REQUERER PROVIDÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE DA PLATAFORMA DA ESTAÇÃO FÉRREA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0167632-82.2019.8.19.0000 AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE VISA A ASSEGURAR...
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 21/01/2020 18:12:17 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... entanto, sustenta que a partir do Decreto de Emergência Econômico Financeira nº ... 18/2016, o Poder Executivo ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9779 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... DECRETO “O” Nº 091/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Abre crédito ... Tipificação: 7579 - ... Condutor: WILTON LUCERA SEMENZIN CORSO ... CNH: 1361541354 ...
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Processo nº 0248075-35.2010.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 14/02/2017 18:14:10 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... elencadas no art. 9º do Decreto" nº 7.217/10, quais sejam, a coleta, o transporte,\xC2" ...
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Processo nº 0077300-16.2012.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Inexistência de Omissão, Obscuridade Ou Contradição No Acórdão Recorrido. Inconformismo Da Parte Vencida. Rediscussão Da Matéria e Reforma Da Decisão. Impossibilidade Através Da Via Escolhida. Razões Do Convencimento Suficientemente Expendidas Quando Do Julgamento Do Recurso. Desprovimento Dos Embargos de Declaração.
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 08/05/2018 18:28:34 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... APLICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 20.910/1932. DIES A QUO DA PRESCRIÇÃO. ... -
Processo nº 0000259-64.2015.8.19.0066 de Oitava Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 29/05/2018 17:45:56 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... da Lei n.º 8.213/1991. ... O Decreto ...
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Processo nº 0033174-88.2007.8.19.0021 de Oitava Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 14/03/2017 19:05:47 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... Informam que através do Decreto de nº 4.330, de 05/11/2003, em ...
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Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... , ou Rua Santos Dumond, nº 182, 1º, andar, Centro, tels: 75 3485 7579/ 4141 4040; bem como ao CAPS AD D) Telefonar para os números: 75 3624 ... do pagamento da fiança arbitrada pela autoridade policial e decreto medidas protetivas de urgência em desfavor do mesmo. Ao que se vê, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004170-49.2013.8.19.0068 (Criminal), 31-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO DA PARTE VENCIDA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E REFORMA DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE ATRAVÉS DA VIA ESCOLHIDA. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 31/10/2017 18:37:28 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... pretendendo a suspensão dos efeitos do Decreto N.º 762/13, que anulou o VI Concurso ... Público para o cargo de ... -
Processo nº 0494811-54.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 08/05/2018 18:28:57 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... 18, I, do Decreto n.º ... 2.181/97, conforme fls. 98/150. ... Dispõe o ...
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Processo nº 0194242-92.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Remessa Necessária. Administrativo. Policial Civil Aposentado. Conversão de Férias Não Gozadas Em Pecúnia. Procedência Do Pedido. a Constituição Federal Concede Aos Trabalhadores Em Geral O Direito de Gozar Férias Anuais Remuneradas Com, Pelo Menos, Um Terço a Mais Do que O Salário Normal. Art. 7º, Xvii C/c Art. 39, § 3º, Da Cf/88. Entendimento Do Supremo Tribunal Federal No Sentido de...
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 17/07/2018 17:04:59 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto n.º 220/1975. Confira-se: ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0040362-78.2019.8.19.0000 (Criminal), 07-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO DA PARTE VENCIDA. ADAPTAÇÃO DAS ESTAÇÕES FÉRREAS DE VILA ROSALI ÀS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE VISA A ASSEGURAR DIREITOS COLETIVOS. FORMALIZAÇÃO DE...
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 08/07/2020 11:53:09 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... de Acessibilidade nº 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto 5.296/04, onde o art. 43, ... “Art. 43. Os serviços de transporte ... -
Processo nº 0037433-43.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... extinta pelo art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 21.517/95, inclusive em relação aos ... Veja-se: ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 10/10/2017 18:12:16 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ...
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Processo nº 0148983-89.2007.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 14/02/2017 18:14:05 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... sociedade de economia mista, se sujeita ao Decreto nº 553/76 e à Lei nº 11.445/07, sem ...
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Sentença nº 1000257-42.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... Na Reclamação (RCL 7579), o Hospital alega que a decisão contestada contraria o enunciado da ... 22 do Decreto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1509-41.2010.5.03.0087) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Ante a possível violação do artigo 128 da CLT, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT, provê-se o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quanto à negativa de prestação jurisdicional, o Tribunal Regional...
... DJ de 19/2/2009), proferida em liminar, no julgamento da reclamação 7579/MC/DF, a qual estabelece que decisões judiciais determinando o cálculo ... Não bastasse isso, a partir da edição do Decreto n. 6.727, de 12.01.2009, que revogou a alínea 'f' do inciso V do §9º ... -
Processo nº 0053940-79.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Indeferida a Remoção de Restos Mortais Existentes Em Jazigo Perpétuo Arrematado Pelo Agravante. Bem Indicado À Penhora Pelos Executados. Procedimento Próprio para Remoção Dos Restos Mortais. Impossibilidade de O Juíz Da Execução Determinar Tal Providência. Providência que Depende de Requerimento Administrativo E, Em Sendo Negado, Deve O Interessado Buscar a Via...
... DESEMBARGADORA RELATORA ... NORMA SUELY FONSECA QUINTES:7579 Assinado em 29/05/2018 17:45:11 ... Local: GAB. DES(A). NORMA SUELY ... do Rio de Janeiro é regulamentada pelo Decreto ... -
Sentença nº 1000709-86.2022.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... Na Reclamação (RCL 7579), o Hospital alega que a decisão contestada contraria o enunciado da ... 22 do Decreto ...