decreto 7579
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.261, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 ... ABRE À DIRETORIA DE TEATROS DO ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Maceio - Sexta-feira ... 5 de Dezembro de 2014 ... *DECRETO Nº 36.465, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 ... ALTERAALEI DELEGADANº 44, DE 8 ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2789 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS FISCAIS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. 4º BIMESTRE DE 2022. RESULTADOS PRIMÁRIOS DO GOVERNO CENTRAL E DAS EMPRESAS ESTATAIS CONTINUAM A INDICAR TENDÊNCIA DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS. EXPECTATIVA DE ATENDIMENTO À REGRA DE OURO, À REGRA DO ART. 42 DA LRF E AO TETO DE GASTOS. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
... ) , a Lei 14.194/2021 (LDO 2022) , a Lei 14.303/2022 (LOA 2022) , o Decreto 10.961/2022 e alteraes, o RARDP do 4 bimestre de 2022, o boletim Resultado ... -
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.415, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 ... ABRE À AGÊNCIA DE ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 35.946, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 ... À INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.717, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ...
-
Diário dos MunicÃpios
... Extrato de 1º Termo Aditivo de Convênio conforme Decreto ... Municipal nº 138, de 30 de dezembro de 2020. Convenente: ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.289, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE À DIRETORIA DE TEATROS DO ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.672, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 ... INSTITUI COMISSÃO DE ...
-
Acórdãos nº 0015561-18.2013.8.26.0161 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... 7579 2 Apelação nº 0015561-18.2013.8.26.0161 Apelante: Elias Leonardo de ... trazidos pela Defesa não foram capazes de abalar o decreto condenatório. A vítima contou que, na data dos fatos, ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.703, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
-
Acórdãos nº 9032633-82.1998.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... São Paulo Apelação nº 9032633-82.1998.8.26.0000 -Voto nº 7579-16 2 Apelação nº 9032633-82.1998.8.26.0000 Apelantes: Jose Alves da ... 7433 de 18.12.85 regulamentada pelo Decreto n. 93240 de 09.09.86 (fls. 251/252v). Na verdade, o ora embargante ...
-
Atos e Despachos do Governador
... TEOTONIO VILELA FILHO ... Governador ... Protocolo 119067 ... DECRETO Nº 37.182, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.950, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE À INSTITUTO DE TECNOLOGIA ...
-
ACÓRDÃO Nº 2789 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-12-2022
ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS FISCAIS E DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. 4º BIMESTRE DE 2022. RESULTADOS PRIMÁRIOS DO GOVERNO CENTRAL E DAS EMPRESAS ESTATAIS CONTINUAM A INDICAR TENDÊNCIA DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS. EXPECTATIVA DE ATENDIMENTO À REGRA DE OURO, À REGRA DO ART. 42 DA LRF E AO TETO DE GASTOS. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 36.757, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE ASSIST\xC3" ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.343, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
-
Atos e Despachos do Governador
... arts. 710 a 712 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual ... nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, institui tratamento ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... Protocolo 117943 ... *DECRETO DE 36.052 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 37.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 ... DENOMINA “RODOVIA EDUARDO ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 35.874, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 ... DESIGNA OS NOVOS MEMBROS DO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2023
... 1567/2023 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do ... Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463, ... de 13 de ... 05. Condutor: Alefe Naves Cunha ... Infração: 7579 – Recusar a submeter a teste, exa, clin., pericia ou proc ... que ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a "Política Nacional de Segurança e ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 35.865, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...