decreto 7579
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Diário dos Municípios
... E AS ENTIDADES (ARTIGO 48 ITEM II DO DECRETO MUNICIPAL ... 19.138/2017 ... NÚMERO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ... Considerando o decreto municipal nº 7579 ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 7.538, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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EDITAL Nº 1/DNIT, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... 5º da Lei nº 8.112/1990, do § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018 e do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e o ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Regulamentando a mencionada lei, prescreve o Decreto n. 95.247, de 1987, em seu artigo 5º, que é vedado ao empregador ...
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Diário dos MunicÃpios
... no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, atualizado pelo Decreto ... nº9.412/2018, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de ... DECRETO Nº. 7.583/2021 ... REVOGA O DECRETO Nº. 7579" DE 04 DE MARÇO DE 2021, ... QUE DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENS\xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 3145 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. INICIATICAS ESTRUTURANTES PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO COM DESTAQUE PARA PLATAFORMA DE CIDADANIA DIGITAL. AVALIAÇÃO DE RISCOS, OBSTÁCULOS E RESULTADOS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO.
... Economia que avalie a convenincia e oportunidade de, com base no Decreto 9.745/2019, art. 132 do Anexo I, incisos I e XI: 9.2.1. elaborar um ... -
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.442, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 ... ABRE À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3145 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. INICIATICAS ESTRUTURANTES PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO COM DESTAQUE PARA PLATAFORMA DE CIDADANIA DIGITAL. AVALIAÇÃO DE RISCOS, OBSTÁCULOS E RESULTADOS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO.
... -se a Plataforma de Cidadania Digital (PCD) , regulamentada pelo Decreto 8.936/2016 e objeto desta fiscalizao. A iniciativa desenvolvida pela ... -
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.924, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE AO SERVIÇOS DE ENGENHARIA ...
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ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... 1º e 3º do Decreto nº 84.099, de 17/10/1979, e Art.11 do Decreto 9.324/2018; 9.2.3 ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.766, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ...
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ATA Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... 10, §12, do Decreto 6.170/2007; 1.8. Determinar ao Estado da Bahia que adote, no prazo de 90 ...
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Acórdãos nº 3008722-87.2013.8.26.0269 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... ÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR O DECRETO CONDENATÓRIO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVERSÃO DO ...
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ACÓRDÃO Nº 1784 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-07-2021
AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO. MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA ACOMPANHAR A ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL. DESBUROCRATIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ALINHAMENTO ENTRE ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL (EGD) E ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL BRASILEIRA (E-DIGITAL). MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ESTRUTURADOS. FALHAS NA GESTÃO DE RISCOS. RECOMENDAÇÃO.
... 5 do Decreto 9.319/2018, que, em articulao com a Secretaria Especial de Modernizao do ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1784 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO. MECANISMOS DE GOVERNANÇA PARA ACOMPANHAR A ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL. DESBUROCRATIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ALINHAMENTO ENTRE ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL (EGD) E ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL BRASILEIRA (E-DIGITAL). MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ESTRUTURADOS. FALHAS NA GESTÃO DE RISCOS. RECOMENDAÇÃO.
... Posteriormente, com a publicao do Decreto 10.332/2020, que instituiu a Estratgia de Governo Digital para o perodo de ... -
Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.838, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.029, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Acórdão nº 2.0000.00.300833-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Abril de 2000
... As disposições do Decreto-lei nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Acórdão nº 1.0024.02.703821-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2008
... "As disposições do Decreto 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Acórdão nº 1.0151.03.006032-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Mayo de 2009
... "As disposições do Decreto 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.175, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 ... ABRE AO INSTITUTO DE ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 37.284, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Atosedespachosdogovernador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.912, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 36.315, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 ... ABRE À DIRETORIA DE TEATROS DO ...