decreto 7689 2 março 2012
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PORTARIA Nº 3.085, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
... 6º do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em a o disposto no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, na Portaria MAPA nº 170, de 21 de ...
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DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2018
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo so IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o ...
- DESPACHOs DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
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DESPACHOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... ÇA PÚBLICA substituto, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2019
... ÇA PÚBLICA substituto, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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PORTARIA Nº 398, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... de 1988, e considerando o disposto no Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012 e alterações, ...
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PORTARIA Nº 1.290, DE 1º DE JULHO DE 2019
... 61 do Anexo I do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, a Portaria ... 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, ...
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DESPACHO de 27 de Março de 2019
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO de 3 de setembro de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO de 15 de julho de 2019
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...
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DESPACHO
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o o nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que ...