decreto 78569
- DECRETO Nº 78569, DE 13 DE OUTUBRO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação Antonio Augusto Reis Neves, Com Sede Na Cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
- DECRETO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 (78569)
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Acórdão nº 1.0024.10.039130-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSORA. ESPECIALIZAÇÃO. PROGRESSÃO. TÍTULOS ADQUIRIDOS POR ENTIDADES REGULARMENTE RECONHECIDAS PELO MEC. AUSÊNCIA DE CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO CAPES OU CONVENIADA COM O MUNICÍPIO. REQUISITO DESARRAZOADO. SENTENÇA MANTIDA. Sendo os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por entidades regularmente...
... Em linhas gerais, sustenta o réu/apelante: que "o art. 2º, do Decreto 10.239/00, que regulamentou a Lei n.º 7.969/00, determina que os cursos ... -
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 77.622, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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nº 2001.34.00.012594-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Marzo de 2004
... pela nomeação, tendo em vista que tal pagamento tem previsão no Decreto nº 92.360/86 e Edital nº 18/91, ao qual se submeteram. Pediram, ainda, a ...
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Diário de Terceiros, 30-06-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto ...
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Editais - SAÚDE
... Resolução SE 18/2020, LC 1.374/2022, Decreto nº 66.808/2022 ... e Resolução SEDUC 43/2022, classe Suporte ... PROCESSO SAP 74317/2020 – GDOC 1000726-78569/2020 ... INTERESSADO: W.M.S ... Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado ...
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nº 2001.34.00.010950-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Febrero de 2004
... submeteram e ao qual estavam vinculados, estipulava, com base no Decreto nº 92.360/86, que os candidatos tinham direito a perceber o auxílio ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... sala virtual, decreto a revelia; 2 – Neste ato nomeio o advogado ... credenciado, Dr. Arnaldo ... PROCESSO SAP 74317/2020 – GDOC 1000726-78569/2020 ... INTERESSADO: W.M.S ... Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... sala virtual, decreto a revelia; 2 – Neste ato nomeio o advogado ... credenciado, Dr. Arnaldo ... PROCESSO SAP 74317/2020 – GDOC 1000726-78569/2020 ... INTERESSADO: W.M.S ... Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... 97236438472 1 ... 80932 ADRIEL DE LIMA 61792101449 1 ... 78569 Aécio Lima dos Santos 64414361400 1 ... AÉCIO MARCOS ... 63587637415 1 ... art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com oAnexo ... I da ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... to ao Decreto n° 58611/19, como especificado na PCA ... · O atendimento à ... 78569 G 15.489.139/0001-18 ENSIVA X BRASIL SERVICOS EIRELI Conserv Manual Áreas ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... único, inciso IX, do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto n° 5.483 ... de 24 de março de 2010, ... Art. 1º. Instituir o Comitê ...
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nº 1999.01.00.061203-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Marzo de 2004
... , para o deslinde da causa, verificar se o § 2º do artigo 1º do Decreto 57.272/65 foi recepcionado, ou não, pela atual Constituição ... Com ...
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SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... tigos 1º, VII, e 4º, I, do Decreto nº 48.743/07 e artigo 1º, inciso ... I, do Decreto Municipal nº ... 78569 G 15.489.139/0001-18 ENSIVA X BRASIL SERVICOS EIRELI Conserv Manual Áreas ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... tigos 1º, VII, e 4º, I, do Decreto nº 48.743/07 e artigo 1º, inciso ... I, do Decreto Municipal nº ... 78569 G 15.489.139/0001-18 ENSIVA X BRASIL SERVICOS EIRELI Conserv Manual Áreas ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... I-Designar, em conformidade com o Decreto nº 47.297, ... de 06 de novembro de 2002, artigo 3º, inciso IV, a ... NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFI ... 19ABR2023 78569 19ABR2023 2023PD00440 114.937.848- ... REGINALDO MORAES ANASTACIO ...
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LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 8.666/93, da Lei Municipal 13.278/02 e do Decreto Municipal ... 44.279/03, para que produza efeitos legais o julgamento pro- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto 13.412/79 e ... Resolução SAP-108 de 20 de setembro de 1993, HOMOLOGO o ... NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFI ... 19ABR2023 78569 19ABR2023 2023PD00440 114.937.848- ... REGINALDO MORAES ANASTACIO ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 06-04-2023
... Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n. º 48.064, de 16 de ... outubro de 2020, que contém o Regulamento do ...
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LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
... nºs8.383/1976, 13.278/2002, bem como no Decreto Municipal ... nº 61.004/2022;-II –AUTORIZO o empenhamento dos recursos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 131272 116649 101110 84025 78569 71846 51945 ... 222606 UTIL AMGC HUMMER H2 SUT D ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Decreto Estadual nº 27.427/00. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Decreto Estadual nº 27.427/00. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO ...