decreto 8028 2013
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ônicos foi regulamentado através do Decreto Judiciário nº 867/2016, de 26 de setembro de ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0514890-15.2013".8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento Jurisdiç\xC3" ... à linha de telefonia móvel n° (71) 99976-8028 , referente ao plano VIVO CTRL DIGITAL NOVO 4GB, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 11-07-2013
... 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, ... da Função Gratificada, o ... ções: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8028. Fax: ... (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 10 de julho de 2013 - Comissão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 28-01-2014
... 18.185, de 04 de junho de 2009, e no Decreto Estadual ... nº. 45.155, de 21 de agosto de ... 1017880-4, a partir de 29-11-2013 ... ATO Nº 024/2014 CONCEDE LICENÇA ... Ztac Logistica Ltda 90,45 ... HHK-8028 L027741792 683-12 31/10/2013 ... Zulmira Maria De ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8958 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FALHAS EM LICITAÇÃO. SOBREPREÇO. CONTAS IRREGULARES. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO RECORRIDA. PROVIMENTO. CIÊNCIA.
... Especial instaurada em funo do Acrdo 2691/2013-TCU-Segunda Cmara, motivada pela ocorrncia de ... 12, 2, do Decreto 9.830/2019, uma vez que a ocorrncia seria ...