decreto 8028 2013
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... /2014, E-12/062/3168/2014, E- 12/062/74651/2013 e E-12/062/62648/2013. -Foram aprovados, à ... 55 do Decreto Fe- deral nº 2.181/1997, a contar da presente ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... /2014, E-12/062/3168/2014, E- 12/062/74651/2013 e E-12/062/62648/2013. -Foram aprovados, à ... 55 do Decreto Fe- deral nº 2.181/1997, a contar da presente ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... /2014, E-12/062/3168/2014, E- 12/062/74651/2013 e E-12/062/62648/2013. -Foram aprovados, à ... 55 do Decreto Fe- deral nº 2.181/1997, a contar da presente ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , depois de expirado o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, o que se deu em 08/09/2015 ... 0001234-25.2013.8.05.0235 REMESSA NECESSÁRIA ... SUIAN DA ROCHA E SILVA LOPES (BA 8028) ... Comarca: ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 221/2022-1, TC-013.929/2021-6, TC-032.181/2013-2, TC-040.227/2021-9, TC-043.703/2021-6 e ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Neuza Maria Santos ... ACÓRDÃO Nº 8028/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 08-08-2013
... Carolina C Junqueira Ferreira ... EIC-8028 L024589014 596-70 15/07/2013 21:37 ... Casa Do Padeiro Dist De Prod Panif ... suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, ... - Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 08-08-2013
... Carolina C Junqueira Ferreira ... EIC-8028 L024589014 596-70 15/07/2013 21:37 ... Casa Do Padeiro Dist De Prod Panif ... suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000, ... - Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 91.898, DE 8 DE JULHO DE 2023 ... ABRE AO ... = DESPACHO SEI Nº 19458137; ... E:1800-8028/23 de VILMA C DO NASCIMENTO = ... DESPACHO SEI ... , e pela Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e ainda, o que consta ... no Processo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-10-2017
... 10, do RPTA/MG, aprovado pelo ... Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte ... GRAVAME Baixa em 10/08/2013 ... Manhuaçu, 25 de outubro de 2017 ... Marcelo ... NHONE-FIAT/STRADA FIRE FLEX - placas ODE-8028 - RENA- ... VAN 00452883997 ... DOCUMENTOS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... -1231 LNA5137 VW/GOL 16 V 1999/2000 02-8028 KMX7658 VW/KOMBI 2001/2001 03-8435 LIC0438 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntários) - Processos nº s E-04/002/71/2013 e E-04/002/70/2013 - Recorrente: COEPTIS DELI- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato de 13/06/2013, ...
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ACÓRDÃO Nº 3229 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-06-2022
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. QUALIDADE (EXERCÍCIO DE 2014) E EDUCAÇÃO INTEGRAL (EXERCÍCIO DE 2015). OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE MITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO RESPONSÁVEL, DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 8958 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-09-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FALHAS EM LICITAÇÃO. SOBREPREÇO. CONTAS IRREGULARES. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO RECORRIDA. PROVIMENTO. CIÊNCIA.
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... DE 24/08/2017 PROCESSO N° E-12/082/2041/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A. - DRA. FERNANDA ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... -1231 LNA5137 VW/GOL 16 V 1999/2000 02-8028 KMX7658 VW/KOMBI 2001/2001 03-8435 LIC0438 ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... REsp 1386424 / MG RECURSO ESPECIAL 2013"/0174644-5 TEMA 922 ... A certidão de negativa\xC3" ... Considerando o teor do artigo 1º, do Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 , que disciplina ... aderiu a um cartão de nº 271***********8028 CASAS BAHIA VISA INTERNACIONAL, onde efetuou ...
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Diário do Executivo, 07-10-2022
... Governo do Estado ... DECRETO NE Nº 635, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 ... Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, ... Fernanda Mara de Assis Costa, Delegada de ... do ... Bairro São Caetano - 8028- MaSP 972714-0, Ana Nunes de Morais, ... cargo ...