decreto 92319
- DECRETO Nº ., DE 31 DE JULHO DE 1992. Concede À Empresa Aeronautica de Cancun S.a. - Aerocancun Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 99338, DE 22 DE JUNHO DE 1990. Concede a Empresa American Airlines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
- Decreto de 31/07/1992. CONCEDE À EMPRESA AERONAUTICA DE CANCUN S.A. - AEROCANCUN AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto de 24/07/1992. CONCEDE À CHALLENGE AIR CARGO INC. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA REGULAR DE TRANSPORTE AÉREO DE CARGA.
- Decreto de 04/08/1994 ( seq-sf: 1 ). CONCEDE A EMPRESA AEROMEXPRESS S.A. DE C.V. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº 99668, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990. Concede a Aeroflot - Linhas Aereas Sovieticas Autorização para Instalar Uma Sucursal para Venda de Transporte Aereo No Brasil, Na Cidade do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-007, DE 07 DE ABRIL DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Air Europa/air Espaa S.a. para Operar, No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE JANEIRO DE 1993. Decreto - Concede À Empresa Aerovias de México S/a - Aeroméxico Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE ABRIL DE 1994. Decreto - Concede a Empresa Tower Air, Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992. Concede a Empresa Staf - Serviços de Transportes Aereos Fueguinos S.a. Autorização para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. Concede À Korean Air Lines Co. Ltd Autorização para Funcionar No Brasil.
- Decreto de 15/12/1992. CONCEDE À KOREAN AIR LINES CO. LTD AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto de 17/02/1992. CONCEDE A EMPRESA STAF - SERVIÇOS DE TRANSPORTES AEREOS FUEGUINOS S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto de 25/01/1993 ( seq-sf: 1 ). CONCEDE À EMPRESA AEROVIAS DE MÉXICO S/A - AEROMÉXICO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto de 13/04/1994 ( seq-sf: 2 ). CONCEDE A EMPRESA TOWER AIR, INC. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto de 14/02/1995. CONCEDE A EMPRESA LACSA - LINEAS AEREAS COSTARRICENSES S.A. AUTORIZAçÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 29 DE ABRIL DE 1991. Concede a Empresa Canadian Airlines International Ltd. Autorização para Continuar a Funcionar No Brasil, Com a Nova Denominação de Canadian Airlines International Ltd./lignes Aeriennes Canadien International Ltee.
- Decreto de 29/04/1991. CONCEDE A EMPRESA CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTD. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NO BRASIL, COM A NOVA DENOMINAÇÃO DE CANADIAN AIRLINES INTERNATIONAL LTD./LIGNES AERIENNES CANADIEN INTERNATIONAL LTEE.
- Decreto de 27/11/1996 ( seq-sf: 3 ). ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4 DO DECRETO DE 5 DE MARçO DE 1996, QUE CONCEDE A EMPRESA MIDDLE EAST AIRLINES AIRLIBAN S.A.L. AUTORIZAçÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE MARÇO DE 1996. Concede a Empresa Middle East Airlines Airliban S.a.l. Autorização para Funcionar No Brasil, Como Empresa Regular de Transporte Aereo.
- Decreto de 05/03/1996. CONCEDE A EMPRESA MIDDLE EAST AIRLINES AIRLIBAN S.A.L. AUTORIZAçÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA REGULAR DE TRANSPORTE AEREO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Concede a Empresa Delta Air Lines Inc., Autorização para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Cargas No Brasil.
- Decreto de 10/01/2000 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO A SABENA S.A. PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR.
- Decreto de 05/08/1994 ( seq-sf: 1 ). CONCEDE A EMPRESA DELTA AIR LINES INC., AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAR AGENCIA PARA A VENDA DE BILHETES DE PASSAGENS E CARGAS NO BRASIL.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Altera o Inciso Iii do Artigo 4 do Decreto de 5 de Março de 1996, que Concede a Empresa Middle East Airlines Airliban S.a.l. Autorização para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.