decreto 93861
- DECRETO Nº 93861, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera Dispositivos do Regulamento do Codigo Nacional de Transito e da Outras Providencias.
- Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 93.787, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0034383-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Para atenuar essa situação, o Decreto 848, de 10.11.1890, previu a possibilidade de prorrogação da ...
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Acórdãos nº 0005671-73.2011.8.26.0210 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... A embargante valeu-se do disposto no artigo 419 do Decreto n° 45.490/00 (Regulamento do ICMS/SP), que permite o ... /2001, 93857 de 23/08/2001, 93859 de 23/08/2001, 93861 de 24/08/2001, 93873 de 24/08/2001, 93875 de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, ... expede a seguinte portaria: ... Artigo 1° - A ... Expediente Sigadoc nº: SFP-EXP-2021/93861 ... Observação - Sobre os atos de cassação ora publicados, o ...
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Balanço - USINA BAZAN SA
... mentada pelo Decreto 8.242/14 e à portaria 834 de 27/04/2016 do Ministro da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... que acolho, e conforme artigo 21 do Decreto 57.688/2011, ... a aquisição de placa controlada para substituição da ... Venceslau/SP, CEP 19400-000. 2020/93861 ... Despacho do Diretor Técnico III, de 4-12-2020 ... Protocolo: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do ... Decreto 54.486, de 26-06-2009: ... I - JUÍZES SERVIDORES ... SEQ. NOME RG ... 1 ... Venceslau/SP, CEP 19400-000. 2020/93861 ... Despacho do Diretor Técnico III, de 4-12-2020 ... Protocolo: ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do ... Decreto 54.486, de 26-06-2009: ... I - JUÍZES SERVIDORES ... SEQ. NOME RG ... 1 ... Venceslau/SP, CEP 19400-000. 2020/93861 ... Despacho do Diretor Técnico III, de 4-12-2020 ... Protocolo: ...