decreto 93873
- DECRETO Nº 93873, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera os Decretos 81.238 de 10.1.78, 86.863 de 19.1.82, 89.950 de 10.7.84 e 92452 de 10.3.86, que Dispõem Sobre a Composição das Categorias do Grupo Direção e Assessoramento Superior (das-100) e Diração e Assistencia Intermediaria (dai-110), Dos Orgãos do Ministerio da Fazenda que Compõem a Secretaria do Te...
- DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2022 (93873)
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
... /1993, e suas alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e no Decreto nº 93.873 de 23/12/1986 da Portaria ...
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Contrato nº 23/2019
... 22, do Decreto n 93.873/1986, reconhecer dvida no valor de R$ 29.336,79 (Vinte e nove ...
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Portaria nº 055/2022
... 22, do Decreto n 93.873/1986, reconhecer dvida no valor de R$ 29.336,79 (Vinte e nove ...
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Portaria nº 056/2022
... 22, do Decreto n 93.873/1986, reconhecer dvida no valor de R$ 29.336,79 (Vinte e nove ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida
... 22, do Decreto n 93.873/1986, reconhecer dvida no valor de R$ 29.336,79 (Vinte e nove ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida nº 0061/2022
... 37 da Lei n 4.320/1964 e alnea a do 2 do art. 22 do Decreto n 93.872/1986, reconhecer a divida no valor de R$ 36,83 (trinta e seis ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida
... 37 da Lei n 4.320/1964 e alnea a do 2 do art. 22 do Decreto n 93.872/1986, reconhecer a divida no valor de R$ 36,83 (trinta e seis ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida nº 074/2022
... 37 da Lei n 4.320/1964 e alnea a do 2 do art. 22 do Decreto n 93.872/1986, reconhecer a divida no valor de R$ 36,83 (trinta e seis ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida nº 0060/2022
... 37 da Lei n 4.320/1964 e alnea a do 2 do art. 22 do Decreto n 93.872/1986, reconhecer a divida no valor de R$ 36,83 (trinta e seis ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida nº 073/2022
... 37 da Lei n 4.320/1964 e alnea a do 2 do art. 22 do Decreto n 93.872/1986, reconhecer a divida no valor de R$ 36,83 (trinta e seis ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida
... 22, do Decreto n 93.873/1986, reconhecer a dvida no valor de R$ 15.039,31 (quinze mil ...
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Corrigenda
... 22, do Decreto n 93.873/1986, reconhecer a dvida no valor de R$ 15.039,31 (quinze mil ...
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Convênio nº 20220591
... 22, do Decreto n 93.873/1986, reconhecer a dvida no valor de R$ 15.039,31 (quinze mil ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 93.787, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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ACÓRDÃO Nº 18882 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-11-2021
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO PERÍODO DE 2000 A 2005. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE DOS RECORRENTES. NÃO PROVIMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18882 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO PERÍODO DE 2000 A 2005. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE DOS RECORRENTES. NÃO PROVIMENTO.
... 62 e 63 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 42 do Decreto 93.872/1986; b) Irregularidade : aquisio de produtos sem amparo legal , ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7712 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO PERÍODO DE 2000 A 2005. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO E MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE. NÃO PROVIMENTO.
... 62 e 63 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 42 do Decreto 93.872/1986; b) Irregularidade : aquisio de produtos sem amparo legal , ... -
Decisões Monocráticas nº 779428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... ária ao poder de disposição do Governador do Estado, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento de órgãos administrativos, no ...
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Decisão da Presidência nº 779428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... ária ao poder de disposição do Governador do Estado, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento de órgãos administrativos, no ...
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Balanço - IPX Participações S/A
... Crédito, cede caução nos termos do Decreto nº 24.778, de 14/7/1934, dos ... direitos creditórios decorrentes das ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
... 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, ...
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Acórdãos nº 0005671-73.2011.8.26.0210 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... A embargante valeu-se do disposto no artigo 419 do Decreto n° 45.490/00 (Regulamento do ICMS/SP), que permite o ... /2001, 93859 de 23/08/2001, 93861 de 24/08/2001, 93873 de 24/08/2001, 93875 de 24/08/2001, 93870 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, De- creto nº 42, de 17.12.2018 e Portaria ... ência econômica,V aga reservada para ne- gros e índios Eliminado 93873 ANTONIO LUCAS DA SILVA MERENCIO - - - Ampla Concorrência ...