decreto 93873
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Diário de Terceiros – Editais de Comarcas, 14-04-2023
... discriminadas e segregadas, em atendimento ao Decreto nº 8.242/2014 ... Excetuam-se, as receitas: isenção quota patronal ...
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Balanço Patrimonial
... o Governo Federal são regidas pela Lei n.º 10.470/2002 e pelo Decreto n.º 9.144/2017. 2º Semestre/2020 Exercício/2020 Exercício/2019 ...
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Convocação - GIGLIO S A IND. E COMERCIO
... Decreto Estadual nº 55.870/2010, sendo fixado em R$ 21.939,31 (vinte e ... um ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 06-04-2017
... no parágrafo 1° do art. 1° do decreto n°. 1.102, de 21 de novembro ... de 1903, torna público a matrícula do ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-04-2018
... 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e ... Lei Complementar nº 123/2006, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-03-2021
... ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.012, de 21 ... de novembro de 1903, tona público a matricula do ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... III, do Decreto 50.412/05, o Diretor Técnico III desta Unidade ... Prisional, determina, ... 20230000931 Alexandre Mendes Da Silva 47,96 10/05/2023 93873 ... 20230000931 Victor Yuitiro Tanque 47,96 10/05/2023 93874 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERMOS DO ARTIGO 132 "CAPUT" DO DECRETO-LEI 7.661/45, ... CONTINUANDO ESTA COM A RESPONSABILIDADE POR EVENTU- ... MENTO DE OUTROS ... NIRE - 35237659807 - N. DA ALTERACAO: 93873/23-2 - LUIS ... GUILHERME COSTA DOS SANTOS LTDA - DISTRATO SOCIAL DA- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Evento 063/2021 e conforme artigo 2º, do Decreto 43.277, ... de 03-07-1998, determino, nos termos do artigo 264 da Lei ... 14/06/2021 93873 Jura Com. de Mat. Elétricos e Hidráulicos Ltda 341,13 2021/15787 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 14/06/2021 93873 Jura Com. de Mat. Elétricos e Hidráulicos Ltda 341,13 2021/15787 ... disposto no artigo 157 do Decreto 64.152, de 22-03-2019, ... CAPÍTULO I ... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 337211 CAMI M.BENZ/LS 1634 D 120078 114965 104009 93873 93045 84964 81215 77446 75731 72614 68900 66281 ... 337211 CAMI M.BENZ/LS ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 337211 CAMI M.BENZ/LS 1634 D 120078 114965 104009 93873 93045 84964 81215 77446 75731 72614 68900 66281 ... 337211 CAMI M.BENZ/LS ...