decreto 94406 junho 1987
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LICITAções - SAÚDE
... nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto ... Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de ... 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de ... 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta ... de 1987, que tem sob sua responsabilidade o planejamento, ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de dezembro de 2019, publicado no Diário ... 28 de dezembro de 2012, nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº ... Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1987. · GOMES, Adriana Leite Lima Verde. A Educação ...
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Editais - SAÚDE
... São Paulo. Cortez. 2011 ... 3. Brasil. Decreto nº 7.053 de 13 de dezembro de 2009 ... 4. Brasil. Lei nº 8.662 de 07 de junho" de 1993. Lei de Regu- ... lamentação da Profiss\xC3" ... Decreto nº ... 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498 de ... 25 de junho ... Decreto nº ... 94406/87 de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre o ...
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Tarauacá
... Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.593 ... de 02 de outubro de 2008, e ... do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e segundo ... os procedimentos descritos ... Decreto no 94.406, de 8 de junho de 1987. Enfermagem no centro ci- ... rúrgico ...
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Plenário
... urgên- cia na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2020, de au- toria do Deputado ... conforme previsto na Lei nº 5042, de 12 de junho de 2007. Art. 6º. Os Ferros-Velho deverão ... Decreto Federal nº 94.406, de 8 de junho de 1987 ...
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