decreto 99362
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-05-2011
... 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte ... 05040002175/10 99362- 2010 Mariano Jose de Faria Indeferido ... 05040002176/10 92856- 2010 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 19-04-2013
... Res- ... paldado no Artigo 29 do Decreto 44.603 de 22 de agosto de 2007 ... Aviso N.º: 035/2013 ... Processo: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7098 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO Nº 12.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 ... Publica a tabela contendo o ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7099 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2007
... de editoração, a Tabela de Valores Venais para IPVA 2008, do Decreto n. 12.449, de 22 de novembro de 2007, publicada no Suplemento do ...
- Sefaz
-
Sec. de Estado da educação
... Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, ... Considerando o Decreto Estadual Nº 70.145, de 22 de junho de 2020, que “Institui ... o Plano ...