decreto 99685
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Diário do Executivo, 06-08-2020
... Diário do Executivo ... Governo do Estado ... Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Belo Horizonte, aos 5 de ... Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP ... 30770-120 Telefone (31) 99685-1634, e-mail: escola.329@ ... educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Governador do Estado ; (grifos aditados) Consoante disposição do Decreto Judiciário n. 902/2017, do TJBA, o peticionamento do mandado de ... de importação ou outros custos alfandegários.” Nota Técnica 99685 do NatJus - RS de 10/10/2022 solicitada pela 2ª Vara Federal de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico Reitor da Universidade ... Horizonte/MG, CEP 31230-070, telefone: (31) 99685-1634, e-mail: ... escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2020, ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... Legislação: Lei Federal nº 13.019/20014 e Decreto Estadual ... nº 61.981/2016 ... Pareceres: CJ/SJC nº 287/2020 e CJ/SSP ... (13) 99685-2243 ... - Aldeia Takuari-Ty – Guarany Mbya - 32 - Cananéia/ ... SP - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2019
... Decretos nº 348, de 5 de julho de 2019 e Decreto nº 353, de 10 de ... julho de 2019 e incluir a rubrica orçamentária ... CEP 31230-070, telefone: (31) 99685-1634, e-mail: escola.329@ ... educacao.mg.gov.br, até o dia 30/09/2019, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-11-2019
... n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de ... Horizonte, MG, CEP 31230-070, telefone: (31) 99685-1634, e-mail: ... escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/11/2019, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... constitucional da descentralização administrativa; o artigo 22 Decreto ... nº. 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art. 1º DELEGAR, a Paulo Henri- ... 30770-120, telefone: (31) 99685"-1634, e-mail: escola.329@educa- ... cao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2020, \xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... constitucional da descentralização administrativa; o artigo 22 Decreto ... nº. 37.924, de 16/05/1996, resolve: Art. 1º DELEGAR, a Paulo Henri- ... 30770-120, telefone: (31) 99685"-1634, e-mail: escola.329@educa- ... cao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2020, \xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2019
... ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO ... a Sra. Maria Tereza Dorça de Oliveira, ... Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 31210-630, telefone: (31) 99685- ... 1634, e-mail: escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/02/2019, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2019
... ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO ... a Sra. Maria Tereza Dorça de Oliveira, ... Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 31210-630, telefone: (31) 99685- ... 1634, e-mail: escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/02/2019, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2019
... 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § ... MG, CEP 31210-630, telefone: (31) 99685-1634, e-mail: escola.329@ ... educação .mg.gov.br. Os quantitativos e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-02-2019
... 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § ... MG, CEP 31210-630, telefone: (31) 99685-1634, e-mail: escola.329@ ... educação .mg.gov.br. Os quantitativos e ...
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EDITAIS - SAÚDE
... Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético; ... * O DECRETO n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 ... Número ... da Nota de Empenho: 99685/2021 no valor de R$ 125.505,25 ... (cento e vinte e cinco mil, quinhentos ...