decreto 99689
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 22.350.908-5, conforme Decreto 49.335 de 05-01-2005, tendo ... em vista a necessidade de vistoriar ... dores A.R.H.C. e R.R.G. (Comunicado de Evento 027/2021 – PAP ... 99689"/2021). (45/2021) ... De 29-1-2021 ... Determinando a realização de Apura\xC3" ...
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Recursos - Notificações/Decisões
... contidas na Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto F ederal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... Pridencia São Paulo 04648-002 (11) 5677-1653 | (11) 99689-0 238 tradutor.publico@uol.com.br Alexandre Stella Pires 575 Rua ...
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Divisão de Contratos e Convênios
... DECRETO NO 8.373/2014 (MEMO-DFIN - 582023), COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INCISO II E ... RAFAEL ARCANGELO ... GONCALVES DE CARVALHO ... 99689 2020 Alteracao 03/07/2023 05/07/2023 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... 12.783 de 11 de janeiro de 2013, no Decreto nº 7.805 de 14 de setembro de 2012 e no ... Decreto nº 8.461 de 02 de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-12-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... Horizonte/MG, CEP: 31.570-010 telefone de contato (31) 99689-8910 ... Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Sec. de Estado de ressocialização e inclusão Social
... Protocolo 99689" ... PORTARIA Nº 1203/SERIS/14 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\xC3" ... no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº ... 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o ...
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Sec. de Estado da saúde
... Protocolo 99689" ... PORTARIA Nº 1203/SERIS/14 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA\xC3" ... no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº ... 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o ...
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Sefaz
... 19 do ... Decreto Estadual nº 462/87 ... 3. Recurso voluntário provido. Decisão ... 114143 CARR I/MINI COOPER S ROADST G 131930 120914 110819 102558 99689 ... 114144 CARR I/BMW 328I 3A51 G 142137 134983 128189 122071 118470 ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 114143 CARR I/MINI COOPER S ROADSTER G 131930 120914 110819 102558 99689 ... 114144 CARR I/BMW 328I 3A51 G 142137 134983 128189 122071 118470 ...
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Sefaz
... 114143 CARR I/MINI COOPER S ROADSTER G 131930 120914 110819 102558 99689 ... 114144 CARR I/BMW 328I 3A51 G 142137 134983 128189 122071 118470 ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
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Sec. de Estado da educação
... Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, ... Considerando o Decreto Estadual Nº 70.145, de 22 de junho de 2020, que “Institui ... o Plano ...
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Sec. de Estado da educação
... Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, nomeado pelo ... Decreto nº 72.569, de 06 de janeiro de 2021, publicado no DOE/AL de 07 de ...
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sec.deestadodaeducação
... Gabinete Civil ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7098 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2007
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO Nº 12.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 ... Publica a tabela contendo o ...