decreto 99724 1990
- DECRETO Nº 99724, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Fundo do Emfa, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 214.983.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (18) 99724-0065; e-mail: englishplease65@gmail.com ... A ... Fortaleza, CE, 1990, ... 38p, mecanografado ... • B. F., PARKER ... sua importância para a biodiversidade - Decreto ... 58.996/2013; ... 3. Introdução aos Sistemas ...
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Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... os artigos 43, 44, 45, 46, 47, 55 e 77 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ... 236, 1990"), um mesmo fato não pode ser tomado em considera\xC3" ... -
Acordao N° 1396303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2022
Revisão criminal. Crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva e crime do artigo 241-d do eca. Não admissão da revisional quanto ao pedido de desclassificação do delito de estupro de vulnerável para o crime de importunação sexual. Competência do juízo da execução. Pleito de afastamento da majorante prevista no artigo 226, inciso ii, do código penal. Não acolhimento. Pedido de redução...
... vezes, e no artigo 241-D da Lei nº 8.069/1990 (constranger e assediar criança, ... por ... pelo magistrado ao exarar o decreto condenatório. Neste sentido, a jurisprudência: ... (AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 16 99724/SP, Rel. Ministro ... JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, ... -
Sec. de Estado da educação
... Considerando o Decreto" Estadual Nº 70.145, de 22 de junho de 2020, que \xE2" ... JESSICA JANINA DOS SANTOS 4.0 4.0 0.0 14/02/1990 ... 264 000103580 VALTEMIRA COELHO DA SILVA 4.0 ...
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Sec. de Estado da educação
... Decreto nº 72.569, de 06 de janeiro de 2021, publicado ... JESSICA JANINA DOS SANTOS 4.0 4.0 0.0 14/02/1990 ... 264 000103580 VALTEMIRA COELHO DA SILVA 4.0 ...
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sec.deestadodaeducação
... JESSICA JANINA DOS SANTOS 4.0 4.0 0.0 14/02/1990 ... 264 000103580 VALTEMIRA COELHO DA SILVA 4.0 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO ...
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Capital - Editais
... 249.735-20, RG 2112369342, nascido em 06/08/1990, brasileiro, pai PÉRICLES RIBEIRO, mãe NAIARA ... 61 do CPP, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do suposto agressor ... , ., PROX TRAILER DO CABELO 98657-3106/ 99724-6079, PERIPERI - CEP 40436-550, Salvador-BA, RG ...
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O pretendido Sistema Nacional de Cultural (SNC) em constrate ao Sistema Nacional do Meio Ambiente
Desde 2002, o governo Lula vem trabalhando na implementação do Sistema Nacional de Cultura, que consistirá em um sistema em nível nacional com fins de universalização e fortalecimento da cultura no Estado brasileiro. O Brasil é um país marcado por conter diversos sistemas como forma de implementação de políticas, tendo...
... a regulamentação do mesmo a cargo do Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, recentemente ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2020
... lhe conferem, tendo em vista o dispostono Decreto nº ... 47.891, de 20 de março de 2020, e, nas ... 1990, regulamen- ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de ... 99724-3610, e-mail: escola.9075@educacao.mg.gov.br ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2020
... lhe conferem, tendo em vista o dispostono Decreto nº ... 47.891, de 20 de março de 2020, e, nas ... 1990, regulamen- ... tada pelo Decreto n.º 31.930, de ... 99724-3610, e-mail: escola.9075@educacao.mg.gov.br ...
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Sec. de Estado da educação
... buições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de ... 2008, alterado ... HEMELLY GOMES FARIAS 4.0 4.0 0.0 10/09/1990 ... 49 000120042 SARA EVELLINY ROCHA DE MELO 4.0 ...
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Sec. de Estado da educação
... MARIA GRAZIELA DA SILVA Eliminado(a) 11/12/1990 ... JUSTIFICATIVA: CANDIDATA DESCLASSIFICADA COM ... devidamente autorizada através do DECRETO Nº 82.588, DE 15 DE MAIO DE ... 2022, publicado ...
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SECRETARIAS - ESCALA DE FÉRIAS SESP2021 OK
... Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto ... dos Servidores ... Considerando o disposto no ... Decreto nº 656, de 28 de setembro de 2020, que ...