decreto desapropriação duque caxias
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... demanda visa requerer a nulidade do Decreto n° 20.091/2019 que, de forma ilegal, retirou o ... Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941, Servidão ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0151598-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 333/336): DESAPROPRIAÇÃO - JUROS COMPENSATÓRIOS - JUROS MORATÓRIOS ... de utilidade pública, através do Decreto nº 80171/1977, para fins de construção de uma ... ório de acumulação, para a Refinaria de Duque de Caxias ... Justo valor indenizatório ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... nº 01/2018, IN Pres, 01/2019 -TJBA e Decreto Judiciário nº 297/2019, fica a parte autora ... ÇÃO 0000087-93.1997.8.05.0244 Desapropriação Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: O Estado Da ... ASSIST.E PROMOCAO SOCIAL Endereço: Praça Duque De Caxias Nº , Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - ...
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Itoror� - Vara c�vel
... DESPACHO ... Considerando o Decreto Judiciário 213/2020 do TJ/BA, que suspendeu a ... Teor da Escritura Pública de Desapropriação de Compra e Venda Amigável juntamente com o ... Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000 ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... Em consequência, DECRETO a extinção do processo, com resolução do ... Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana ... 8000138-92.2019.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Reu: Natalina ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... ÇÃO 8001505-05.2021.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ... 14, parágrafo único do Decreto-Lei n. 3.365/1941 ... 4) Verificando-se a ...
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Acórdãos nº 0127650-90.2008.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... CA APELAÇÃO Ação de desapropriação proposta pela Fazenda Pública do Estado de ... SILVIA MEIRELLES – RELATORA 3/14 Decreto-lei n. 3.365/41, ambos sobre a ... de imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, n. 935, no Bairro ...
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Riacho de santana - Vara cível
... Fórum Conselheiro João Santos, Rua Duque de Caxias, nº 225 – Centro / Riacho de Santana ... sua contestação, motivo pelo qual, decreto-lhe a revelia ... Dê-se a este Despacho ... ÓRIO 0000043-39.1998.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Reu: Associacao ...