decreto desapropriação duque caxias
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... ÇÃO 8002392-57.2019.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... nº 01/2018, IN Pres, 01/2019 -TJBA e Decreto Judiciário nº 297/2019, fica a parte autora ... ÇÃO 0000527-11.2005.8.05.0244 Desapropriação Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Companhia ... PEQUENO PORTE LTDA - EPP Endereço: Avenida Duque de Caxias, 882, sala 503, Zona 07, MARINGá - PR ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ... 0503085-57.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ... 23 - Decreto-lei nº 3.365/41). 2. Agravo de instrumento não ...
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Jequié - 2ª vara cível
... demanda visa requerer a nulidade do Decreto n° 20.091/2019 que, de forma ilegal, retirou o ... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, as ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ... 8001505-05.2021.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ... pelo Município de Jequié, com base no Decreto Municipal 20.423 de 15 de abril de 2020.” ...
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Jequié - 2ª vara cível
... Decreto nº 17.927, de 04 de setembro de 2017 (Doc. 01), ... utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, as ... Praça Duque de Caxias, s/n, Forum Bertino Passos - ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié- Bahia ... 0503427-68.2018.8.05.0141 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL ... Em conformidade com o art. 3º do Decreto Lei 911/69, o réu purgou mora, tendo havido o ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÓRIO 0502904-56.2018.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Autor: Companhia De ... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Light - Serviços de Eletricidade S.a., a Area de Terra que Menciona.
... 21 da quadra 9, no Jardim 25 de Agosto, localizada no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, necessária à instalação da ...
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Decreto de 28/05/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO JAPERI - REDUC, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... distintas, situadas nos Municípios de Japeri, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, e cujas restrições ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... nº 429250004), razão pela qual decreto a sua revelia, nos moldes do art. 344 do CPC, ... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... 0000463-24.2002.8.05.0141 Desapropriação Jurisdição: Jequié Reu: Alberico Brito De ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... consta na certidão de ID 183408566, decreto a sua revelia. Sabe-se, no entanto, que o ... Cível e Comerciais R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, ... ÃO 8000758-65.2023.8.05.0212 Desapropriação Imóvel Rural Por Interesse Social Jurisdição: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... TU- TELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 161/13 - Parte(s): JOSÉ FIGUEIRA ... ): VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO DECRETO DE ESTADO DE CALA- MIDADE FINANCEIRA Nº ... - MINISTRATIVA PELO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ...