decreto federal 5376
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Diário Oficial Eletrônico N° 7902 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.131, DE 3 DE MARÇO ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7916 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2011
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.138, DE 25 DE MARÇO ... 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 ... de junho de 1993, e suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7630 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO “E” Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 ... 17, § 1º do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro ... de 2005, e no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7656 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO “E” Nº 35, DE 3 DE MARÇO DE 2010 ... no art. 17, § 1º, do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6893 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2007
DECRETO “E” Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 ... 17 do ... Decreto Federal n. 5.376, de 17 de fevereiro de 2005; no Manual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7567 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2009
... Amparo Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei Federal n. 8.666 de 1993 ... Valor: R$ 6.800,00 (Seis ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998), ... D E C L ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7660 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 024/2010, DE 09 DE MARCO DE 2010 ... incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7603 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 138/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 ... incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7495 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2009
... o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF ... DIÁRIO OFICIAL n. 7.495 ... 8 DE ... 01 ... Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7391 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO “E” Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 ... 17, § 1º, do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro ... de 2005, e no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7381 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 005/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009 ... incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7387 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO “E” Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 ... 17, § 1º, do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro ... de 2005, e no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1987 a ... PROCESSO Nº E-03/002/5376/2017 - LECILDA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional ... 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com ful- cro ...