decreto federal 5376
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DECRETO Nº 7226, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional, e da Outras Providencias.
... O Ministério da Integração Nacional, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: ... I - ...
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Prefeituras do Interior
... Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, § 1º, e Art. 57, § 1º, ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA ... DECRETO Nº 005, DE 05 DE JUNHO DE 2015 ... DECLARA DE ...
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Prefeituras do Interior
... ública em Alagoas (Ministério Público Federal). Assunto: En- ... caminhamento de relatório de ... Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 47/2008. José de Sena Netto – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9118 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.417, DE 3 DE MARÇO ... de Programas Habitacionais do Governo Federal, Estadual ou Municipal, sob ... pena de perda do ...
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ALVARÁ Nº 5.376, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
... DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da ...
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Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - Rádio - JA - 5376
... Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações ... nº 18.989 de 27 de agosto de 2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro ... de 2019, Lei Complementar ...
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PORTARIA SEGES/MGI Nº 5.376, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... , II, IV e VII, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e tendo em ... ível no Portal de Compras do Governo Federal (gov.br/compras), como modelo de referência a ...
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Propaganda eleitoral
... -se de forma clara e direta ao governo federal, à direção hoje existente. Julgada procedente ... multa e da cassação) ou em AIJE (para decreto de inelegibilidade, quando a sua gravidade ... Nesse sentido, o AgR–AgR–RO 5376 ...
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Acórdão Nº 0309487-90.2015.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-04-2021
... 18, § 1º, II, do CDC e 13, XXIV, do Decreto 2.181/97, impõe-se a fixação de multa na forma ... , ANTE A INAPLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 9.873/99 AO CASO. ACOLHIMENTO. LEGISLAÇÃO ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO" Nº 4.975 DE 25 DE JANEIRO DE 2010 ... “Abre Cr\xC3" ... , o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ... ou=CONTRIBUINTE, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7662 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.943, DE 11 DE MARÇO ... 17, § 1º, do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de feverei- ... ro de 2005, e no ...
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Acórdão, Processo nº 5028881-76.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 28-05-2022
... , REsp 1770123/SP, AgInt na AR: 5429 SP 2014/0188303-4, STJ - AR: 5376 RS 2014/0085703-0, STJ – AR: 4987 SP 2012/0114923-4, TRF1 AR ... alterou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452/43, a autarquia é cientificada das decisões homologatórias ...
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Acesso à informação digital no Brasil em casos de acidentes: o exemplo da tragédia de Mariana
O presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizouse o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de
... e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora de Direito ... – CENAD, criado em 2005 por meio do Decreto n. 5.376, que tem por objetivo gerenciar, com ... -
Acceso a la información digital en Brasil en casos de accidentes: el ejemplo de la tragedia de Mariana
El presente artículo objetiva discutir el acceso a la información sobre accidentes ambientales en Brasil, considerando la era digital. El tema tiene justificación en función de la importancia de tales informaciones que tienen el condón no sólo de evitar nuevos accidentes, sino también de salvar vidas. Para ello, se utilizó el ejemplo del accidente de represa ocurrido en Bento Rodrigues, distrito...
... e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora de Direito ... - CENAD, creado en 2005 por medio del Decreto n. 5.376, que tiene por objetivo gestionar, con ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0022482-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL - SINCOR/DF ... REQUERENTE : SINDICATO DOS ... atualmente em vigor, tem por fundamento o Decreto n.° ... 2.867/98, que regulamentou as Leis n.°s ...
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La infraestructura de banda ancha y la inclusión digital en Brasil
... de prioridad efectiva de los gobiernos federal y estaduales en relación a la expansión de la ... Creado por el Decreto n 7.175/2010. El PNBL es una iniciativa del ...
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Decreto nº 5.847 de 14/07/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O Ministério da Integração Nacional, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: ... I - ...