decreto federal 5376
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Diário Oficial Eletrônico N° 7640 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO “E” Nº 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010 ... 5º do Decreto-Lei Federal no ... 3.365, de 21 de ... junho de 1941, ... D E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7433 do Mato Grosso do Sul, 02-04-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.734, DE 1º DE ABRIL ... e nos valores estabelecidos pelo Decreto Federal nº 5.992, de 19 de dezembro ... de 2006, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7072 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2007
... o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF ... DIÁRIO OFICIAL n. 7.072 ... 15 DE ... Decreto nº 11.870, de 03/06/2005, torna público a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7471 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2009
... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.762, DE 1º DE JUNHO ... 43 da ... Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964 ... Art. 3º ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7482 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 067/2009, DE 18 DE JUNHO DE 2009 ... incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7192 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO “E” Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2008 ... 17, § 1º do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005 ... e no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7177 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO “E” Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2008 ... 17, §§ 1º e 2º do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de feve- ... reiro de 2005 e no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7421 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2009
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 029/2009, DE 16 DE MARCO DE 2009 ... incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 30-01-2019
... Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da ... , com interveniência da Caixa Econômica Federal, e detalhados nos anexos do Edital do processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7286 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2008
... celebrar convênios com a Administração Federal e ... Municipal e com a iniciativa privada ... 01 ... Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7152 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2008
... o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF ... DIÁRIO OFICIAL n. 7.152 ... 14 DE ... 01 ... Decreto ...
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Decisão Monocrática N° 07518257220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Hellen dos Santos Costa, em favor de Ariclenes Alves Seixas, contra decisão do MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF que decretou a prisão preventiva do paciente nos autos nº 0726136-23.2020.8.07.0001, referente à ação penal nº 0732601-48.2020.8.07.0001, e contra a decisão...
... de R$ 96.723,00) de IDEAL MENEGASSI VEICULOS EIRELI, depositada na CC 5376, ag. 5113. Aps a obteno dos dados bancrios da vtima, entre os quais nmero ... fixa e emprego, isoladamente, no so suficientes para afastar o decreto prisional, bastando, para tanto, que estejam satisfeitos os requisitos dos ... -
Acordao N° 1313452 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Habeas corpus. Processual penal. Crimes de organização criminosa, furto qualificado pela fraude e pelo concurso de pessoas e lavagem de capitais. Reiteração de pedido. Ausência de alteração do quadro fático. Não conhecimento. Excesso de prazo. Inocorrência. Inépcia da denúncia. Ausência de justa causa. Incabível. Habeas corpus parcialmente conhecido e, na parte conhecida, denegada a ordem. 1. O...
... idêntico ato coator (decreto de prisão preventiva e/ou manutenção da segregação cautelar), não ... LTDA, depositada na CC 5376, ag. 5113. Após a obtenção dos dados bancários da vítima, entre os ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7273 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2008
... ao Anexo XVIII ao RICMS, instituído pelo Decreto" nº ... 11.741 de 06 de dezembro de 2004 ... I \xE2\x80" ... o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF ... DIÁRIO OFICIAL n. 7.273 ... 12 DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6901 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2007
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 12.253, DE 30 DE JANEIRO DE 2007 ... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: Parque dos Poderes - Bloco 6-B - Setor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7486 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2009
... REPUBLICAÇÃO: ... Republica-se o Decreto ‘O’ nº ... 069/2009, de 23 de junho de 2009, ... incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7651 do Mato Grosso do Sul, 25-02-2010
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO ‘O’ Nº. 018/2010, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 ... incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de ... 1964, conforme ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6484 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2005
... PODER EXECUTIVO ... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreo ... Constituio Federal, tratados e convenes internacionais e legislado a ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.489, DE 5 DE ABRIL DE 2023 ... DECLARA DE ... pelo Governo Federal e legislações análogas; ... V – dados ... Proc. Nº41010-5376/2023-Aquisição de medicamentos-UNCISAL; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6896 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2007
... Legislativo e Judiciário Federal ... Sede: Parque dos Poderes - Bloco 6-B - Setor ... básica e operacional estabelecida por decreto e regimentos internos ... aprovados pelos ...
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Acórdãos nº 0047079-93.2012.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Mayo de 2018
... se subordina ao regramento da Lei Federal nº 9.656/98, não se mostrando ... termos da Lei Estadual 452/74 e Decreto 5376/74. Afirmou que não deve ser aplicado ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... art.7º da Lei Federal nº 10.520/02, além da multa prevista na ... conferidas pelo art. 6.º do Decreto Nº 5.376, de 26 de dezembro ... de 1974, incisos ...