decreto federal nº 1232 1994
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 58-31.2015.5.09.0089) 21-02-2018
... 1259/1266) ao despacho de fls. 1232/1238, na parte em que não foi admitido o Recurso ... 5º, XXXV, da Constituição Federal ... Mantenho ... (fls. 1075/1076) ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ... Trabalho (não reproduzida nesse Laudo) e Decreto n.º 98.973/90. Entretanto, através de estudos e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 196-82.2018.5.11.0009)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. REGISTRO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE PODER DE REPRESENTAÇÃO DO EMPREGADOR. PARCELA CONTRATUAL INDEVIDA. DECISÃO PAUTADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTATAÇÃO DA VIOLAÇÃO DIRETA ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. DISCRIMINAÇÃO NÃO OBSERVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO...
... Constituição Federal, bem como indicam dissenso pretoriano ... 1232) ... No que tange às demais matérias ... sobre as férias, com a edição do Decreto ... Lei nº 1.535/1977 ... A ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... de Compra pela Caixa Econômica Federal, emitirá a(s) Ordem(ns) de ... Fornecimento/ ... Fab.:1994 Prop.: Geraldo Tarcisio Da Costa / Placa: HMR7925 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... 27/07/1994, para regularização da vida funcional da ... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... ão de Leilão, nos termos do Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro de 1.994, e ... 3239-1232, e-mail: eemajoralexandre@yahoo.com.br. Os ...
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Perfeitura do Recife
... DECRETO Nº 32.316 DE 25 DE MARÇO DE 2019 ... PRORROGA O ... Recife, com fundamento no art. 22 da Lei Federal 8.742/1993, no art. 3º, I da Lei Municipal nº ... HORA TETI 0000000008093643 09516857400 09/06/1994 NÃO 46 = 145.42 15 226.69 5 ... 0005869f HEITOR ... 07/03/1984 NÃO 16 = 101.48 20 162.91 1232 ... 0012018c FERNANDA LUISA GOMES TEIXEIRA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0029307-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... 27, § Io, do Decreto-lei n° 3.365/41, pois comprovada a exigência da ... Cr$310.394.098,37, em valores de janeiro/1994 (terra nua: ... Cr$233.056.282,09; cobertura ... Parecer do Ministério Público Federal às fls. 2724/2736, opinando pelo desprovimento ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.y875{bottom:1231.507587pt;}.yfc4{bottom:1232 ... 90.122.312 - 90.122.312 Id: 2181398 DECRETO Nº 46.611 DE 28 DE MARÇO DE 2019 ALTERA E ... 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. DE 13.05.2019 ... Lei Fe- deral nº 8.883, de 08 de junho de 1994. PROCESSO Nº E-27/42/014/2019 - CORPO DE ...
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Atos do Governador
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Despachos do Governador
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
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Editais - Educação
... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... habilitado O 10 0 0 07/04/1994 0 ... 66 MARYSELMAALVESRAMOSBULLA 8298307828 2 ... zada, Federal, Estadual ou Municipal) em exercício ... O ... 1232 ADELCIO DA SILVAALVES 93344163868 1 O 10 0 ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Juizado, ocorrida na data de 28.4.2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... Com efeito, a Lei federal n° 12.153, de 22/12/2009, que dispôs sobre a ... das parcelas vencidas de 1º de março de 1994 a 14 de junho de 1999, porque prescritas, JULGO ... Classe: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) ... Assunto: [Ausência de Pressupostos de ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... Resolução SAP 06 de 10/01/2007, Lei Federal nº. 8.666/93 e ... suas alterações, c/c o ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2333 03/11/1994 ... 84 WADILA ERIKA DOS SANTOS MARTINS DE ... 1232 FERNANDOLOURENÇO 41227146809 1 ITAPETININGA ...