decreto lei 11219 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 7186 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ N°. 032/2008, DE 02 DE ABRIL DE 2008 ... Abre crédito ... 6022 JAQUELINE DE LIMA SILVA 1342753 SSP MS ... 11219 JAQUELINE SANTANA DO PRADO 518109 SSP MS ... 11221 JAQUELINE TESSARI BRITO ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... no artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário ... das ... ESTADUAL, nos termos da Lei 12.799/2008 ... Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº ... Município de: APIAÍ – SAA-PRC-2021/11219 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-04-2018
... de ativo imobilizado (CIAP) conforme Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002; a ... repactuação do contrato de 2008 junto às promissárias compradoras; 3) ...
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Diário Oficial del 03-08-2022 - Poder Legislativo
... Discussão Única da Indicação nº 11219/2022 ... Autora: Dep. Simone Santana ... Apelo ao ... COMISSÕES OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS. 205 E 206/2022; O VETO AO ... 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... público criado pela Lei Complementar 1074/2008, ocupado atualmente pela servidora Liania Alves ... 5º, inciso IV do Decreto 59.215/2013 e do Decreto 64.067/2019 ... nº 11219/2021 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 1º ...
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ATA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
... Na apreciação do processo TC-019.320/2008-0, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas, a ... 11219/2021 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal ... 17 do Decreto ...
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Plenário
... , instituídas a partir da edição do Decreto nº 47.525/21; 5. Pela comunicação ao Órgão ... Processo TCE nº 104797-6/2022 (E-08/221482/2008") - Interessado: CIRLEA RIBEIRO AZEREDO - Acórd\xC3" ... : ELIANA SIMÕES DA SILVEIRA - Acórdão: 11219/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão : ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... acordo com o Decreto Municipal 58.225/2018: ... REG.TC NOME DURAÇÃO ... da Lei 13.877/2004, alterado pela Lei 14.706/2008, por motivo ... de férias, a partir de ... 11219/2019 – Roberto Carlos Rosa Correa RF ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de janeiro de 2008, além dos equipamentos já contemplados ... com ... das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943) ... CLÁUSULA 13ª ... Casos ...
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POLICIA CIVIL
... 5º, XIII, ... "b", do Decreto Nº 27.971-E/2019 ... A autenticidade do ... Nota Fiscal 10774, 10977 e 11219 ... Liquidação nº ... 19105.0001.22.00676-2 ... nº 015/08 GAB.DG/PCRR, de 17 de janeiro de 2008, publicado no DOERR nº 741 de 17 de janeiro de ...
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Informes - Conselho Estadual de Trânsito
... do Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, para fins de ... Int.: Mauricio Fernando Nogueira. Proc. 11219/2018. Int.: João ... Adeilson Nascimento de ... Int.: Valdir Rodrigues de Novais. Proc ... 2008/2019. Int.: Ilda Martins. Diligências: Proc ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019; ... prezando-se o período de 25/05/2007 a 05/05/2008 por ser concomi- tante com o Governo do Estado do ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019; ... prezando-se o período de 25/05/2007 a 05/05/2008 por ser concomi- tante com o Governo do Estado do ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019; ... -se o período de 25/05/2007 a 05/05/2008 por ser concomi- tante com o Governo do ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019; ... prezando-se o período de 25/05/2007 a 05/05/2008 por ser concomi- tante com o Governo do Estado do ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019; ... prezando-se o período de 25/05/2007 a 05/05/2008 por ser concomi- tante com o Governo do Estado do ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019; ... prezando-se o período de 25/05/2007 a 05/05/2008 por ser concomi- tante com o Governo do Estado do ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019; ... prezando-se o período de 25/05/2007 a 05/05/2008 por ser concomi- tante com o Governo do Estado do ...