delegação permanente em genebra
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 1. a Delegação para o Desarmamento e Direitos Humanos, em a; ... 2. a Delegação Permanente junto aos Organismos Internacionais sediados em ... atribuídas à Delegação Permanente em Genebra ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... 1. a Delegação para o Desarmamento e Direitos Humanos, em a; ... 2. a Delegação Permanente junto aos Organismos Internacionais, sediados em ... atribuídas à Delegação Permanente em Genebra ...
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Nova York e Genebra
... na Assembleia Geral da ONU, que afinal o colocou na sua agenda permanente. Houve muita negociação no contexto de um ou outro grupo regional, como ... ), recebi instruções do Chanceler Celso Amorim para chefiar a delegação do Brasil na Reunião Ministerial do MNA em Kuala Lumpur. O Brasil ...
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Negociador do brasil promete aumento de meta e adesão a acordo sobre floresta
... O diplomata, que j serviu na delegao permanente em Genebra, foi embaixador do Brasil em Luanda e ...
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Decreto nº 9.575 de 22/11/2018. Promulga o texto unificado do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, firmado em Genebra, em 2 de outubro de 2009, e da Emenda ao Artigo IV do Acordo, firmada em 27 de setembro de 2011.
... foi firmado, em Genebra, em 2 de outubro de 2009, e que a Delegação Permanente do Brasil perante a Organização Mundial do Comércio e a ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... para a diplomacia, como estrutura permanente de Estado. Esse processo continuou depois de sua ... em Bruxelas, Embaixada em Estocolmo, Delegação Permanente junto à UNESCO, Embaixada em Luanda, ... em Abuja, Delegação Permanente em Genebra, Missão Junto às Nações Unidas, Tribunal ... -
Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... avanços na criação de um foro permanente para tratar das disputas comerciais entre os ... (sigla em inglês, ACWL), com sede em Genebra, em 2001, foi uma iniciativa importante para ... Comércio (OMC), o país mantém uma delegação diplomática permanente em Genebra ... Em ... -
Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... às seguintes Convenções assinadas em Genebra, a 7 de junho de 1930: ... 1º Convenção para ... e Ministro Plenipotenciário, Delegado Permanente junto da Sociedade das Nações ... Sua ... I. da Delegação Húngara junto da Sociedade das Nações ... Sua ...
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A proteção à relação de emprego e a (in)constitucionalidade do ato de denúncia da Convenção n. 158 da OIT
O presente artigo aborda a questão atinente à constitucionalidade ou inconstitucionalidade do ato de denúncia da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho — OIT, tendo em vista a sua adequação material e formal ao ordenamento jurídico pátrio, notadamente diante da garantia de proteção à relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa prevista no art. 7o, inciso
... , assinada pelo Embaixador Chefe da Delegação Permanente do Brasil em Genebra (Ofício n. 397, ... -
Política Internacional
... Ademais, o acompanhamento permanente e dirigido da maioria dos temas de política ... Farani Azevêdo, representante da Delegação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, publicado em 2020, lê-se que “a partir de ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 12. A sede da União encontra-se em Genebra ... écnica que envolvam mais de um órgão permanente, bem como no campo das relações exteriores e de ... indicações sobre a composição da Delegação ... 340. (2) Estas respostas poderão ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... , dispensados de comissão de caráter permanente, exercida em terra, por mais de 6 (seis) meses, ... e diárias dos integrantes da delegação brasileira encarregada de promover novas ... outra bebida espitituosa: 001)gim e genebra ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... Com a OIT, seu Conselho permanente de administração, as conferências anuais e a ... ção, que se reúne três vezes ao ano em Genebra. Esse conselho executivo é responsável pela ... , assinado pelo embaixador chefe da Delegação Permanente do Brasil em Genebra e endereçado ao ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... ção das Telecomunicações estarão sujeitas a um exame permanente, em estreita colaboração entre ambos, nos assuntos de interesse mútuo, ... 1005 Delegação: O conjunto de delegados e, neste caso, de representantes, assessores, ...
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PORTARIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR, POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, DA DELEGAÇÃO PERMANENTE EM ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... convencionais (Convenção de Genebra para a Prevenção e a Punição do Terrorismo e ... interpretação unânime do Conselho Permanente da OEA, tais atos consistiam em “crimes de lesa ... 714, de 27/09/2016, da SERE para a Delegação Permanente do Brasil em Genebra (DELBRASGEN), que ...
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Cessação do Contrato
... , assinado pelo embaixador-chefe da Delegação Permanente do Brasil em Genebra e endereçado ao ...
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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2021
... do Brasil em Nova Delhi para a Delegação Permanente do Brasil em Genebra, designando-o ...
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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2021
... , da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil em Genebra, com exercício ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o poder regulamentar não deriva de delegação legislativa; não é o Poder ... República, agora em seu texto permanente, a proteção das manifestações culturais ... Indígenas e Tribais, adotada em Genebra no ano de 1989, aprovada pelo Congresso Nacional ...
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PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2021
... ério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Embaixada ...
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PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2021
... ério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Secretaria ...
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PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... ério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Secretaria ...
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DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2022
... , para exercer o cargo de Delegada Permanente" Alterna do Brasil junto à Organização das Naç\xC3" ... e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça, removendo-a,ex officio, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil em Genebra.Brasília, 24 de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Trata-se de missão permanente iniciada ... em 21/01/2018 após a constatação ... ção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Genebra, 28.7.1951) ... promulgada no Brasil pelo Decreto ... delegação de atribuições, é necessário que elas ...