decreto lei 2365 87
- nº 94.01.09470-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Octubre de 1994
-
Decisões Monocráticas nº 791189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2014
... qual recebia a gratificação criada pelo Decreto-lei n. 2.365/87, alterado pela Lei n. 8.460/92 ...
-
Decisão da Presidência nº 791189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2014
... qual recebia a gratificação criada pelo Decreto-lei n. 2.365/87, alterado pela Lei n. 8.460/92 ...
- nº 95.01.13099-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Septiembre de 1997
-
Decisões Monocráticas nº 614225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... DECRETO-LEI Nº 2.333/ EXTINÇÃO ... PRETENSÃO DE ... ÇÃO MENSAL DECRETO-LEI Nº 2.333/87 EXTINÇÃO DECRETO-LEI Nº 2.344/87 ...
-
Decisão da Presidência nº 614225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2015
... DECRETO-LEI Nº 2.333/ EXTINÇÃO ... PRETENSÃO DE ... ÇÃO MENSAL DECRETO-LEI Nº 2.333/87 EXTINÇÃO DECRETO-LEI Nº 2.344/87 ...
-
nº 97.02.07178-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 20 de Agosto de 2008
... pagamento da gratificaç instituí pelo Decreto-lei 2.365/87, com o reajuste de 11,1% a partir de ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0211453-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... SERVIDORES DA SUDENE. GRATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI 2.365/87. ABSORÇÃO PELO ART. 2o., § 2o., ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0096524-2 de T6 - SEXTA TURMA
... GRATIFICAÇÃO DE 70%. DECRETO-LEI 2.365 DE OUTUBRO DE 1.987. EXTENSÃO ... 1. Estabelecia o Decreto-Lei nº 2.365/87, ao instituir a ... gratificação cuja ...
-
Decisão nº 578526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2010
... 13 da Lei 8.216/91 e gratificação do Decreto-Lei 2.365/87, suprimidos a partir de dezembro de ...
-
Decisão da Presidência nº 578526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2010
... 13 da Lei 8.216/91 e gratificação do Decreto-Lei 2.365/87, suprimidos a partir de dezembro de ...
-
Decisão nº 598862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2010
... PROCURADOR DA UFRGS. GRATIFICAÇÃO. DL 2.365/87. ADVENTO DO RJU. REDUÇÃO SALARIAL ... à gratificação instituída pelo Decreto-Lei nº 2.365/87, mesmo após o advento do Regime ...
-
Decisão da Presidência nº 598862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2010
... à gratificação instituída pelo Decreto-Lei nº 2.365/87, mesmo após o advento do Regime ...
-
Decisão da Presidência nº 367766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2008
... LEI Nº 7.596/87. DECRETO-LEI Nº 2.365/87. ENUNCIADO Nº 473 DO ...
-
Decisão da Presidência nº 367766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2008
... 87 ... DECRETO-LEI Nº 2.365/87 ... ENUNCIADO Nº ...
-
Acórdão indexados nº AR-41/1995-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Diciembre de 2000
... DECRETO-LEI ... Nº 2365/87. MATÉRIA CONTROVERTIDA ...
-
Acórdão nº REsp 1159379 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... algumas de suas Agências, aprovado pelo Decreto Legislativo 11⁄66 e promulgado pelo Decreto ... GRATIFICAÇÃO. DECRETO-LEI Nº 2.365⁄87. AUTARQUIAS FEDERAIS. NÃO EXCLUSÃO. RECURSO ...
-
Acórdão nº 2006/0264861-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 1º do Decreto nº 20.910/32 deve ser feito mesmo que, para ... GRATIFICAÇÃO. DECRETO-LEI Nº 2.365/87. AUTARQUIAS FEDERAIS. NÃO EXCLUSÃO. RECURSO ...
-
Decisão da Presidência nº 276691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2000
... nos embargos, alegando ofensa ao Decreto-lei 2.365/87; à Lei 7.923/89; bem como ao artigo ...
-
nº 1999.01.00.055325-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Abril de 2005
... O Decreto 90.698/84, que regulamentou referida Lei, ... seria aplicável o artigo 2º do Decreto Lei 2365/87. Encerram requerendo o provimento do apelo e a ...
-
Decisão da Presidência nº 360694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2005
... 1º do Decreto 2.268/85 atende à concordância nominal. Além ... Lei nº 8.112/90; b) o Decreto-lei nº 2.365/87 foi expresso em afirmar a incorporação da GEFA ...
-
Acórdão indexados nº AR-32/2000.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Diciembre de 2003
... ções previstas nos Decretos-Leis nº s 2.333/87 e 2.365/87. Decisão desta Corte em que se ... à gratificação instituída pelo Decreto-Lei nº 2.365/87 e se deu provimento parcial ao ...
-
Decisão Monocrática nº 2008.04.00.017102-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Julio de 2008
... parágrafo terceiro do artigo segundo do Decreto-Lei 2.357/87 estabelece o vencimento básico como ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0220577-12.2020.8.19.0001 (Cível), 05-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0220577-12.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO MRJ - AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO