decreto lei 2462
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... do Processo nº E-18/002/453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da Fundação Anita ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Despachos do Governador
... do Processo nº E-18/002/453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da Fundação Anita ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... do Processo nº E-18/002/453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da Fundação Anita ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... do Processo nº E-18/002/453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da Fundação Anita ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... do Processo nº E-18/002/453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da Fundação Anita ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... do Processo nº E-18/002/453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da Fundação Anita ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... do Processo nº E-18/002/453/2018, RESOLVE: COMPOR, nos termos do Decreto nº 46.188, de 06.12.2017, o Con- selho Fiscal da Fundação Anita ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- creto nº 21.981, de ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o De- creto nº 21.981, de ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Superior de Fiscalização Tributária
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 107 do Decreto-Lei nº 5/75 nos casos de parcelamentos solicitados por meio do portal do ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... *PROC. Nº E-09/131/100139/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ... Proc. nº E-03/006/2462/2018. ATO DE 31/07/2018 - DELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº ...